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norma nº 6/2026

Tipo PORTARIA
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaConcede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
native_id2099

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
RESOLVE: 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 006/2026 
(Concede férias à servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos) 
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, 
usando das atribuições que Ihe são conferidas por lei, 
Art. 19, Conceder à servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos 15 (quinze) dias de 
férias, no período de 18/02/2026 a 04/03/2026. 
Art. 29. As férias a que se refere o artigo 19 correspondem ao período aquisitivo de 
03/02/2024 a 02/02/2025. 
Art. 3e, Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, 19 (dezenove) de janeiro de 2026. 
eNdes 
João Domingưes Mendes 
Presidente 
Dina Araujo de Melo 
Secretária Administrativa 
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu 
Guaçu, 19 (dezenove) de janeiro de 2026. 
Rua Emilia Pires, 135 - Embu -Guaçu SPCEP 06900-130 Telefone: 4662-1650e-m a il: camara@embuguacu.sp.leg. br 

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