norma nº 10/2026

 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
PORTARIA Nº 010/2026
(Concede férias a servidora Luzia de Albuquerque Cruz)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Luzia de Albuquerque Cruz, 15 (quinze) dias de férias 
no período 16/03/2026 a 30/03/2026.
Art. 2º. As férias a que se refere o artigo 1º correspondem ao período aquisitivo 
compreendido entre 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
Art. 3º. A Divisão de Gestão de Pessoas deverá proceder à devida anotação e 
atualização dos registros funcionais da servidora. 
Art. 4º. Revoga-se parcialmente a Portaria 049/2025, exclusivamente quanto ao 
segundo período de férias em 13/07/2026 a 27/07/2026. 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026.
João Domingues Mendes
Presidente
Dina Araujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu￾Guaçu, 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026.