norma nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 009/2026
(Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Peres)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, e:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio de 23 (vinte e três) dias, em gozo, à servidora Sandra
Regina Peres, no período de 26/03/2026 a 17/04/2026.
Parágrafo único. O quinquênio refere-se ao período aquisitivo de 10/02/2019 a
09/02/2024.
Art. 2º, Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.
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João Domingues Mendes
Presidente
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Elt amaro Corrêa Isaias Coelho
1º Secretário 2º Secretário
Dinaido de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraWembuguacu.sp.leg.br