norma nº 12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 012/2026
(Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanne Aparecido da Silva)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete
da Presidência, o Sr. Giovanne Aparecido da Silva, portador da cédula de
identidade RG nº 36.XXX.XXX-6 e do CPF sob o nº 454.XXX.XXX-88.
Art.2º. Conforme determina a Lei Complementar nº 179/2023 de 01 de
março de 2023, e a Lei Complementar 212/2025 de 04 de abril de 2025, o
servidor ficará lotado junto ao Gabinete da Presidência João Domingues
Mendes.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 24 (vinte e quatro) de março de 2026.
João Domingues Mendes
Pr ente
pa
Elton'CamarBô Corrêa Isaias Coelho
1º Secretário 2º Secretário
om de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal
de Embu-Guaçu, 24 (vinte e quatro) de março de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraWembuguacu.sp.leg.br