norma nº 16/2026

 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 50 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
PORTARIA Nº 016/2026
(Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, 30 (trinta) dias de 
férias em dois períodos, sendo o primeiro em 20/05/2026 a 03/06/2026 e o 
segundo no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.
Art. 2º. As férias a que se refere o artigo 1º correspondem ao período aquisitivo 
compreendido entre 29 de março de 2025 a 28 de março de 2026.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 09 (nove) de abril de 2026.
João Domingues Mendes
Presidente
Dina Araujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu￾Guaçu, 09 (nove) de abril de 2026.