norma nº 17/2026

ia CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
/ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 017/2026
(Dispõe sobre a nomeação da servidora Fernanda Aparecida Rodrigues)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para exercer o cargo em comissão, de Chefe de gabinete
do Vereador, a Sra. Fernanda Aparecida Rodrigues, portadora da cédula de
identidade RG nº 45.XXX.X36-X e ao CPF sob o nº 343.XXX.XXX-40.
Art.2º. Conforme determina a Lei Complementar nº 179/2023 de 01 de
março de 2023, e a Lei Complementar 212/2025 de 04 de abril de 2025, a
servidora ficará lotada junto ao Gabinete do Vereador Michael Rodrigues
Siqueira
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 23 (vinte e três) de abril de 2026.
João =
Eltontamargo Corrêa “Isaias |
1º Secretário 2º Secretário
lx
Dina jo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal
de Embu-Guaçu, 23 (vinte e três) de abril de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camar> Dembuguacu.sp.leg.br