norma nº 13/2026

 
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R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EDITAL Nº 013/2026 
TRIBUNA LIVRE – MÊS DE MAIO 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 003/2023, alterada pela 
Resolução nº 002/2026, TORNA PÚBLICO o calendário da TRIBUNA LIVRE referente ao 
mês de maio de 2026, conforme segue: 
I. 13 de maio de 2026 – às 10h00min; e 
II. 27 de maio de 2026 – às 10h00min 
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no Plenário da Câmara Municipal 
de Embu-Guaçu, até 1 (uma) hora antes do início da Tribuna Livre, obedecendo 
rigorosamente a ordem de chegada, observado o limite máximo de 6 (seis) oradores por 
edição. 
A Tribuna Livre é destinada à manifestação de munícipes sobre assuntos de relevante 
interesse da comunidade, observadas as disposições da Resolução nº 003/2023 e 
alterações posteriores. 
Embu-Guaçu, na data da assinatura digital. 
João Domingues Mendes 
Presidente 
Assinado digitalmente 
Luiz Fernando Ferreira De Souza 
Secretário Legislativo 
Assinado digitalmente 
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, na data da 
assinatura digital.
Assinado por 2 pessoas: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA e JOÃO DOMINGUES MENDES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4FC7-8F38-EFBF-D2E0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (CPF 368.XXX.XXX-80) em 11/05/2026 09:03:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOÃO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 11/05/2026 09:08:02 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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