norma nº 21/2026

 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
PORTARIA Nº 021/2026 
(Concede férias a servidora Jessica Vieira Martins) 
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder a servidora Jessica Vieira Martins 30 (trinta) dias de férias, em dois 
períodos sendo o primeiro em 13/07/2026 a 31/07/2026 e o segundo período 
em 04/01/2027 a 14/01/2027. 
Art. 2º. As férias a que se refere o artigo 1º correspondem ao período aquisitivo de 
17/02/2025 a 16/02/2026. 
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, 11 (onze) de maio de 2026. 
João Domingues Mendes 
Presidente 
Dina Araujo de Melo 
Secretária Administrativa 
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu￾Guaçu, 11 (onze) de maio de 2026.
Assinado por 2 pessoas: DINA ARAUJO DE MELO  e JOÃO DOMINGUES MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/0468-14A4-8FB6-F4F3 e informe o código 0468-14A4-8FB6-F4F3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0468-14A4-8FB6-F4F3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DINA ARAUJO DE MELO  (CPF 025.XXX.XXX-47) em 11/05/2026 08:52:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOÃO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 11/05/2026 09:22:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/0468-14A4-8FB6-F4F3