norma nº 3/2021

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacuQ)camaraembuguacu.sp.gov.br
PORTARIA Nº 003/2021
(Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o
Decreto nº 3.119, de 04 de janeiro de 2021)
Antônio Filho Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu,
usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nas
seguintes datas:
I—- 15 de fevereiro de 2021 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Carnaval;
II — 16 de fevereiro de 2021 — Terça-feira — Feriado — Carnaval;
II — 17 de fevereiro de 2021 — Quarta-feira — Ponto facultativo até às 12h00 —
Cinzas.
VI — 02 de abril de 2021 — Sexta-feira — Feriado — Sexta da Paixão;
V-21 de abril de 2021 — Quarta-feira — Feriado — Tiradentes;
VI — 03 de junho de 2021 — Quinta-feira — Feriado — Corpus Christi;
VII — 04 de junho de 2021 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Corpus Christi;
VII — 09 de julho de 2021 — Sexta-feira — Feriado — Revolução
Constitucionalista;
IX — 06 de setembro de 2021 — Segunda-feira — Ponto facultativo —
Independência do Brasil;
Página 1 de 3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacuQ)camaraembuguacu.sp.gov.br
X — 07 de setembro de 2021 — Terça-feira — Feriado — Independência do Brasil,
XI-01 de outubro de 2021 — Sexta-feira — Feriado — Dia de Santa Terezinha;
XII — 11 de outubro de 2021 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Dia da
Padroeira do Brasil;
XIII — 12 de outubro de 2021 — Terça-feira — Feriado — Dia da Padroeira do
Brasil;
XIV - 29 de outubro de 2021 — Sexta-feira — Ponto facultativo - Dia do Servidor
Público.
XV — 01 de novembro de 2021 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Finados.
XVI — 02 de novembro de 2021 — Terça-feira — Feriado — Finados.
XVII — 15 de novembro de 2021- Segunda-feira — Feriado — Proclamação da
República;
XVIII - 24 de dezembro de 2021 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Natal;
XIX — 31 de dezembro de 2021 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Ano Novo.
Art. 2º Como compensação pela ausência do expediente nesses dias, os
servidores farão compensação, conforme determinação da Secretaria
Administrativa, devendo ser completada a compensação até a primeira quinzena
de dezembro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Página 2 de 3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
TeliFax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacuQcamaraembuguacu.sp.gov.br
Embu-Guaçu aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2021.
fodiso la E 4
Presidente
ebigo A Ye
Patrícia Oliverta Silva
Secretária Administrativa
Publicada e Registrada na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de janeiro de 2021.
Página 3 de 3