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norma nº 36/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaConcede a Servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade 135 (cento e trinta e cinco) dias de gozo de licença prêmio em gozo no período de 03/11/2021 a 18/03/2022.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraGembuguacu.sp.leg.br
PORTARIA Nº 036/2021
(Concede Licença Prêmio a servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade)
Antonio Filho Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu,
usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade 135 (cento
e trinta e cinco) dias de gozo de licença prêmio.
Art. 2º. Os dias de gozo de que trata o art. 1º, refere-se aos seguintes períodos
aquisitivos:
I - quinquênio 2004/2008 — 45 (quarenta e cinco) dias (conforme pecúnia
concedida por meio do Ato da Mesa nº 003/2008);
II - quinguênio 2008/2013 — 45 (quarenta e cinco) dias (conforme pecúnia
concedida por meio do Ato da Mesa nº 002/2014);
II - quinquênio 2013/2018 — 45 (quarenta e cinco) dias (conforme pecúnia
concedida por meio do Ato da Mesa nº 010/2018);
Art. 3º. A servidora ficará os 135 (cento e trinta e cinco) dias em gozo no
período de 03/11/2021 a 18/03/2022.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2021.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 435 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraQembuguacu.sp.leg.br
dia el gula
ntônio Filho Botelho
Presidente
inca de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal de Embu-Guaçu, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de
2021.
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