br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

norma nº 31/2021

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaDesigna gestores para os contratos nºs 009/2021; 002/2018; e 006/2016.
native_id514

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Antonio Filho Botelho — Toninho Valflor, Presidente da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, no uso das atribuições legais decide baixar o seguinte:
ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2021
EE
H -
NI -
IV -
Designa a servidora Aline da Silva Ribas gestora do Contrato nº 009/2021
— Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de
limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas, externas; serviço
de recepção; serviço de copeiragem; serviço de controlador de acesso,
nas unidades da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e como suplente o
servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Designa a servidora Tassia Alves Luz gestora do Contrato nº 002/2018 —
Contratação de empresa especializada para cessão de uso de software e
prestação de serviços técnicos especializados de implantação, indexação,
consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento
on-line da legislação municipal, e como suplente o servidor Luiz
Fernando Ferreira de Souza.
Designa a servidora Patrícia Oliveira Silva gestora do Contrato nº
006/2016 — Locação de imóvel para os Gabinetes dos Vereadores,
Divisão de Serviços Legislativos, Divisão de Contabilidade, Finanças e
Orçamentos e outros, e como suplente o servidor José Roberto Garcia
Soria.
Compete ao servidor designado gerenciar e fiscalizar a execução do
aludido contrato até o término de sua vigência, seguindo o que preconiza
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Determina que o gestor de contrato protocole, na Divisão de
Contabilidade, Finanças e Orçamento, Termo Circunstanciado sempre
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraQmbuguacu.sp.leg.br
Página 1 de 2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
que a contratada emitir nota fiscal à Câmara, e periodicamente o Check-
List do serviço prestado.
VI - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2021.
fls le velito
Antonio Filho Botelho
Presidente
preto “Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2021
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraQGmbuguacu.sp.leg.br
Página 2 de 2

open original →