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norma nº 2/2022

Tipo PORTARIA
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-01-24
EmentaDispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o Decreto nº 3.172, de 03 de janeiro de 2022.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
PORTARIA Nº 002/2022
(Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o
Decreto nº 3.172, de 03 de janeiro de 2022)
ANTONIO FILHO BOTELHO, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Feriados Nacionais, quais sejam: Tiradentes — 21 de
abril; Independência do Brasil — 07 de setembro; Nossa Senhora Padroeira do
Brasil — 12 de outubro; Dia do Servidor Público — 28 de outubro; Dia de Finados
— 02 de novembro; e Proclamação da República — 15 de novembro;
CONSIDERANDO os Feriados Municipais, quais sejam: Aniversário da
Cidade — 28 de março; Sexta-Feira da Paixão — 15 de abril; e Corpus Christi —
16 de junho;
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nas
seguintes datas:
I- 28 de fevereiro de 2022 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Carnaval;
II—01 de março de 2022 — Terça-feira — Feriado — Carnaval;
III — 02 de março de 2022 — Quarta-feira — Ponto facultativo até às 12h00 —
Cinzas.
VI- 22 de abril de 2022 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Tiradentes;
V-— 17 de junho de 2022 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Corpus Christi;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraGembuguacu.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
VI — 14 de novembro de 2022 — Segunda-feira — Ponto Facultativo —
Proclamação da República;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Embu-Guaçu, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2022.
ntônio Filho Botelho
Presidente
Ra de Melo
Secretária Administrativa
Publicada e Registrada na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 24 (vinte e
quatro) dias do mês de janeiro de 2022.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraGDembuguacu.sp.leg.br
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