| Tipo | ATO DA PRESIDÊNCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Compõe a Comissão de Licitação. |
| native_id | 570 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Te 4661-1078 - E-mail camaraQDembuguacu.sp.leg.br ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2022 De acordo com as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, ANTONIO FILHO BOTELHO - TONINHO VALFLOR, Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Compor a Comissão de Licitação na modalidade Pregão de acordo com os ditames da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Ag 2 Designar a servidora Tássia Alves Luz para exercer a atribuição de Pregoeira. Art. 3º. Designar para compor a equipe de apoio ao Pregão os seguintes servidores: a) Agnaldo Pereira de Camargo; b) Jéssica Vieira Martins; c) Giovanne Aparecido da Silva; d) Raphael Carvalho Oliveira - Suplente. Art. 4º, Determinar que compete a Pregoeira e equipe de apoio cumprir as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Página 1 de 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Te 4661-1078 - E-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br Amt e Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 003/2022. Embu-Guaçu, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2022. fl Ea Botelho Presidente Dina AS E Melo Secretária Administrativa Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2022. Página 2 de 2