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norma nº 6/2022

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaCompõe a Comissão de Licitação.
native_id570

Documents (1)

texto integral #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Te 4661-1078 - E-mail camaraQDembuguacu.sp.leg.br
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2022
De acordo com as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, ANTONIO
FILHO BOTELHO - TONINHO VALFLOR, Presidente da Câmara
Municipal de Embu-Guaçu, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Compor a Comissão de Licitação na modalidade Pregão de acordo
com os ditames da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº
10.024/2019.
Ag 2 Designar a servidora Tássia Alves Luz para exercer a atribuição de
Pregoeira.
Art. 3º. Designar para compor a equipe de apoio ao Pregão os seguintes
servidores:
a) Agnaldo Pereira de Camargo;
b) Jéssica Vieira Martins;
c) Giovanne Aparecido da Silva;
d) Raphael Carvalho Oliveira - Suplente.
Art. 4º, Determinar que compete a Pregoeira e equipe de apoio cumprir as
disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Te 4661-1078 - E-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br
Amt e Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 003/2022.
Embu-Guaçu, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2022.
fl Ea Botelho
Presidente
Dina AS E Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2022.
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