| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-04-11 |
| Ementa | Nomeia Giovanne Aparecido da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO ATO DAMESA Nº 026/2022 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art.1º. Nomear Giovanne Aparecido da Silva, portador da cédula de identidade RG. 36.388.805-6 e do CPF 454.109.358-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador, referência I, faixa E, conforme legislação vigente. Art.2º. Conforme determina a Lei Complementar nº 088/2012, o servidor nomeado ficará lotado junto ao Gabinete do Vereador João Domingues Mendes. Art.3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrário, em especial o Ato da Mesa nº 006/2021. Embu-Guaçu, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2022. 1º Secretário Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO EM João ingues Mendes º Secretário JUSTIFICATIVA O Ato da Mesa nº 006/2021 trata sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, Giovanne Aparecido da Silva, o qual entrou em vigor em 04 de janeiro de 2021, contudo, no inciso I, do referido ato, houve erro na digitação do CPF do servidor, logo o presente Ato é, tão somente, para sanar o vício do ato anterior. Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2022. Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Tel 4661-1078 - E- mail camaraembuguacu.sp.leg.br