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norma nº 26/2022

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-04-11
EmentaNomeia Giovanne Aparecido da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DAMESA Nº 026/2022
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art.1º. Nomear Giovanne Aparecido da Silva, portador da cédula de identidade
RG. 36.388.805-6 e do CPF 454.109.358-88, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Vereador, referência I, faixa E,
conforme legislação vigente.
Art.2º. Conforme determina a Lei Complementar nº 088/2012, o servidor
nomeado ficará lotado junto ao Gabinete do Vereador João Domingues
Mendes.
Art.3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em
contrário, em especial o Ato da Mesa nº 006/2021.
Embu-Guaçu, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2022.
1º Secretário
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
EM
João ingues Mendes
º Secretário
JUSTIFICATIVA
O Ato da Mesa nº 006/2021 trata sobre a nomeação de Chefe de Gabinete,
Giovanne Aparecido da Silva, o qual entrou em vigor em 04 de janeiro de 2021,
contudo, no inciso I, do referido ato, houve erro na digitação do CPF do
servidor, logo o presente Ato é, tão somente, para sanar o vício do ato anterior.
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2022.
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraembuguacu.sp.leg.br

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