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norma nº 14/2022

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-05-04
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel. 4661-1078 - E-mail camaraG0embuguacu.sp.leg.br
Antonio Filho Botelho — Toninho Valflor, Presidente, no uso das atribuições
legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022
(CONCEDE MEDALHA DE MERITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS.)
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022.
Autor: Edmilson Santos
Art. 1º. Fica concedida à Sra. Giliane de Oliveira Martins a Medalha de Mérito
em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com
recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2022.
Antonio Filho Botelho
Toninho Valflor
Presidente
par Melo
Secretária Administrativo
Publicado e Registrado na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 04 (quatro)
dias do mês de maio de 2022.

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