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norma nº 41/2022

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-11-16
EmentaConcede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares
native_id691

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matéria 4804 →

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

P O D E R L E G I S L A T I V O 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0 
T e l . 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Antonio Filho Botelho – Toninho Valflor, Presidente, no uso das atribuições 
legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2022 
Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira 
Soares 
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022. 
Autor: Vereador Isaias Coelho 
Art. 1.º Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton 
Pereira Soares. 
Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com 
recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2022. 
Antonio Filho Botelho 
Toninho Valflor 
Presidente 
Dina Melo 
Secretária Administrativo 
Publicado e Registrado na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 16 (dezesseis) 
dias do mês de novembro de 2022. 

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