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norma nº 1/2023

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-03
EmentaNomeia servidores para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo.
native_id710

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023
(Nomeia servidores para compor a estrutura organizacional da Escola do
Legislativo)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo, em
conformidade com a Resolução nº 016/2022, com os seguintes
servidores:
a) Raphael Carvalho Oliveira — Diretor da Escola do Legislativo;
b) Mylena Santos Santana — Coordenadora Pedagógica;
c) Rodrigo Aparecido Soares Miranda — Coordenador de Projetos;
Art. 2º. Os servidores relacionados serão gratificados de acordo com o artigo 11-
C da Lei Municipal nº 88/2012.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de Janeiro de 2023.
Presidente
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
EA
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Dina Afaújo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de Janeiro de 2023.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraQ)embuguacu.sp.leg.br
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