| Tipo | ATO DA PRESIDÊNCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-03 |
| Ementa | Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023 (Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão) JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu- Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, conforme segue: I - Pregoeira: a) Tássia Alves Luz. II - Equipe de Apoio: a) Agnaldo Pereira de Camargo; b) Jéssica Vieira Martins; c) Carlos Henrique das Neves Correia Messias; d) Raphael Carvalho Oliveira — Suplente. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos da pregoeira titular, a servidora Jéssica Vieira Martins a substituíra, obtendo as mesmas atribuições e prerrogativas da titular. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br Página 1 de 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Art. 2º. Determinar que compete a Pregoeira e equipe de apoio cumprir as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 006 e 012/2022. Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023. Gy — Joaquim de Souza Silva Presidente Dina AS de Melo Secretária Administrativa Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023. Rua Emília Pires, 135 - Tel 4661.1076» Embu-Guaçu - SP. CEP 06900-130 E- mail camara embu Página 2 de 2 e 9uacu.sp.leg.br