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norma nº 2/2023

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-03
EmentaDesigna Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023
(Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na
modalidade Pregão)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na
modalidade Pregão, conforme segue:
I - Pregoeira:
a) Tássia Alves Luz.
II - Equipe de Apoio:
a) Agnaldo Pereira de Camargo;
b) Jéssica Vieira Martins;
c) Carlos Henrique das Neves Correia Messias;
d) Raphael Carvalho Oliveira — Suplente.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos da pregoeira titular, a servidora
Jéssica Vieira Martins a substituíra, obtendo as mesmas atribuições e
prerrogativas da titular.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Art. 2º. Determinar que compete a Pregoeira e equipe de apoio cumprir as
disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº
10.024/2019.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário, em especial o Ato do Presidente nº 006 e 012/2022.
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023.
Gy —
Joaquim de Souza Silva
Presidente
Dina AS de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023.
Rua Emília Pires, 135 -
Tel 4661.1076» Embu-Guaçu - SP. CEP 06900-130
E- mail camara embu
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