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norma nº 6/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-02-06
EmentaDispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal.
native_id731

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
PORTARIA Nº 006/2023
(Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os Feriados Nacionais, quais sejam: Tiradentes — 21 de
abril; Dia do Trabalhador — 01 de maio; Independência do Brasil — 07 de
setembro; Nossa Senhora Padroeira do Brasil — 12 de outubro; Dia de Finados
— 02 de novembro; e Proclamação da República — 15 de novembro;
CONSIDERANDO os Feriados Municipais, quais sejam: Aniversário da
Cidade — 28 de março; Sexta-Feira da Paixão — 07 de abril; e Corpus Christi —
08 de junho;
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu nas
seguintes datas:
I- 20 de fevereiro de 2023 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Carnaval;
H-—21 de fevereiro de 2023 — Terça-feira — Feriado — Carnaval;
II — 22 de fevereiro de 2023 — Quarta-feira — Ponto facultativo até às 12h00 —
Cinzas.
IV — 27 de março de 2023 — Segunda-feira — Ponto facultativo — Aniversário da
Cidade;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraDembuguacu.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
V — 09 de junho de 2023 — Sexta-feira — Ponto facultativo — Corpus Christi;
VI — 08 de setembro de 2023 — Sexta-feira — Ponto Facultativo — Independência
do Brasil;
VII — 13 de outubro de 2023 — Sexta-feira — Ponto Facultativo — Nossa Senhora
Padroeira do Brasil;
VIII — 03 de novembro de 2023 — Sexta-feira — Ponto Facultativo — Dia de
Finados;
IX — 26 a 29 de dezembro de 2023 — Recesso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2023.
Joaquim É a Silva
Presidente
Gn
Dina Af. E Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2023.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP. CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E-mail: camaraQWembuguacu.sp.leg.br
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