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norma nº 16/2023

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-03-01
EmentaDispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2023
(Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de
Patrimônio)
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, e em
especial o inciso IV, art. 30;
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Patrimônio os seguintes
servidores:
a) José Roberto Garcia Soria — Presidente;
b) Tamara Correia Macedo de Souza — Secretária;
c) Jorge Aparecido do Carmo — Membro;
d) Renata Cruz Nascimento de Moura — Membro;
e) Rodrigo Aparecido Soares Miranda — Membro.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Presidente e da Secretária,
a Comissão deverá deliberar para nomear os substitutos.
Art. 2º. Determinar que compete a Comissão proceder com o disposto na
Lei Complementar nº 179/2023, em especial ao assentado no anexo X.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraGDembuguacu.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de março de 2023.
Joaquim dé Souza Silva
Presidente
DinaAraújo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de março de 2023.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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