| Tipo | ATO DA PRESIDÊNCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-03-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2023 (Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio) CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, e em especial o inciso IV, art. 30; JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu- Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Patrimônio os seguintes servidores: a) José Roberto Garcia Soria — Presidente; b) Tamara Correia Macedo de Souza — Secretária; c) Jorge Aparecido do Carmo — Membro; d) Renata Cruz Nascimento de Moura — Membro; e) Rodrigo Aparecido Soares Miranda — Membro. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Presidente e da Secretária, a Comissão deverá deliberar para nomear os substitutos. Art. 2º. Determinar que compete a Comissão proceder com o disposto na Lei Complementar nº 179/2023, em especial ao assentado no anexo X. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Tel 4661-1078 - E- mail camaraGDembuguacu.sp.leg.br Página 1 de 2 a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de março de 2023. Joaquim dé Souza Silva Presidente DinaAraújo de Melo Secretária Administrativa Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de março de 2023. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Tel 4661-1078 - E- mail camaraQembuguacu.sp.leg.br Página 2 de 2