| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-03-09 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 Concede Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres à Sra. Marta Helena Valentin Brandão. Projeto de Decreto Legislativo número 003/2023. Autor: Vereador Clebinho Jogador Art. 1º Concede Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres à Sra. Marta Helena Valentin Brandão. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. At. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 9 de março de 2023. Joaquim de Souza Silva Vereador Presidente – PP Luiz Fernando Ferreira de Souza Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 09 DE MARÇO DE 2023.