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norma nº 34/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaConcede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023 
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor 
Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha.
Projeto de Decreto Legislativo número 004/2023. 
Autor: Vereador Clebinho Jogador 
Art. 1º Fica concedido Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério 
Celso Rainha. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios 
de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 11 de abril de 2023. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – PP 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secretário Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 11 DE ABRIL DE 2023. 

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