br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

norma nº 29/2023

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-06-05
EmentaDispõe sobre a designação de Chefia, para fins de avaliação de desempenho em estágio probatório.
native_id847

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
s
(5) PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2023
(Dispõe sobre a designação de Chefia, para fins de avaliação de desempenho em
estágio probatório)
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2022, que regulamenta avaliação de
desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de estágio probatório, e dá outras
providências.
CONSIDERANDO a Resolução nº 004/2023, que altera a Resolução nº
001/2022;
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as chefias, para fins de Avaliação de Desempenho em Estágio
Probatório, dos seguintes cargos efetivos:
a) Controlador Interno: A chefia será realizada pela Secretária
Administrativa.
b) Procurador Jurídico do Legislativo: A chefia será realizada pela
Procuradora Geral do Legislativo.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 MM
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQembuguacu.sp.leg.br
Página 1 de 2
Oo
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
(5) PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2023.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
Diná Araújo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2023.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQWembuguacu.sp.leg.br
Página 2 de 2

open original →