| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-08-29 |
| Ementa | CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023 Concede “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” a Carlos Alberto Fontana. Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023. Autor: Vereador Clebinho Jogador Art. 1º Concede “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” a Carlos Alberto Fontana. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 29 de agosto de 2023. Joaquim de Souza Silva Vereador Presidente – PP Luiz Fernando Ferreira de Souza Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 29 DE AGOSTO DE 2023.