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norma nº 56/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 56 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaConcede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2023 
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de 
Oliveira Bispo. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023. 
Autor: Vereador Lucas da Saúde 
Art. 1º Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de 
Oliveira Bispo. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios 
de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 05 de setembro de 2023. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – PP 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secretário Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. 

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