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norma nº 57/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaConcede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023. 
Autor: Vereador Lucas da Saúde 
Art. 1º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios 
de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 05 de setembro de 2023. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – PP 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secretário Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. 

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