| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2023 Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023. Autor: Vereador Lucas da Saúde Art. 1º Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 05 de setembro de 2023. Joaquim de Souza Silva Vereador Presidente – PP Luiz Fernando Ferreira de Souza Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.