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norma nº 59/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaConcede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira
native_id920

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matéria 6154 →

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao SenhorCarlos Fernando Pereira. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023. 
Autor: Vereador Edmilson Cabeleireiro 
Art. 1º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao SenhorCarlos Fernando Pereira. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios 
de verbas consignadas no orçamento. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 05 de setembro de 2023. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – PP 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secretário Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. 

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