| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023. |
| native_id | 957 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO PORTARIA Nº 055/2023 (Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023) CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023, que determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual. JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu- Guaçu, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu no dia 20 de novembro de 2023. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Embu-Guaçu, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023. Joaquim de Souza Silva Presidente Dina ts de Melo Secretária Administrativa Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br Página 1 de 1