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norma nº 55/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-11-13
EmentaDispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023.
native_id957

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
PORTARIA Nº 055/2023
(Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de
novembro de 2023)
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023, que
determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja
declarado feriado estadual.
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu no
dia 20 de novembro de 2023.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
Dina ts de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2023.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br
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