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norma nº 2/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-03
EmentaDispõe sobre suspensão das férias do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza e dá outras providências.
native_id999

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
(a)
a PODER LEGISLATIVO
o A
Es PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
PORTARIA Nº 002/2024
(Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza
e dá outras providências)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, usando de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a concessão das férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira
de Souza, Secretário Legislativo, desta Casa de Leis, referente ao período
aquisitivo de 17/02/2022 a 16/02/2023, a serem usufruídas do dia 02 de Janeiro
de 2024 a 16 de janeiro de 2024, conforme teor da Portaria nº 054/2023, de 13
de novembro de 2023;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara, dentre outras
atribuições, dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos, nos termos
da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade dos serviços legislativos serem
executados, e diante do Edital nº 001/2024, que dispõe sobre convocação para
a 1º Sessão Extraordinária de 2024, a qual ocorrerá dia 08 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Ar
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
o PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Sr
€& É
Scene
Art.1º. Suspender, em caráter excepcional, o período de gozo das férias do
servidor público Luiz Fernando Ferreira de Souza, a partir do dia 04 de janeiro
de 2024, devendo usufruir os dias de gozos remanescentes em data futura.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2024.
AT
Joaquim de Souza Silva
Presidente
ns TS
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWDembuguacu.sp.leg.br
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