| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 101 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/12/2022 - 09:00 ; Encerramento: 06/12/2022 - 09:38 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 45º (quadragésima quinta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Edital nº 06- 2022 Eleição Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - Leis nºs 3.133, 3.134 e 3.141 à 3.145-2022 - Portarias 501 à 502-2022 Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 910 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Jardim Ipê. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 911 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Olívia das Pontes Marques (antiga Rua H) – Parque Recreio – Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 912 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor da SABESP que realize o serviço de manutenção de tampa de rede esgoto na Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio, em frente ao número 25 A. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 913 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 914 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ana Marinho de Oliveira, próximo ao n°04, bairro Jardim Ipê. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 915 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o desassoreamento do córrego localizado na Rua Indaiá, bairro Jardim Cipozinho. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 250 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Alex do Valle, pelo empreendedorismo em nossa cidade. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - EMENDA E SUBEMENDA nº 106 de 2022, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA RITA SANTOS NUNES. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 233 Indicações nºs 899; 908; e 909/2022 Prefeito Municipal 234 Indicações nºs 900; 901; 902; 903; 904; 905 e 907/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 235 Indicação nº 906/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 236 Indicação nº 898/2022 Enel/SP 237 Moção nº 023/2022 Sabesp DATA ENVIO 30/11/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Sem ocorrências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 45ª Sessão Ordinária 06/12/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Emenda de nº 106/2022 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA RITA SANTOS NUNES. Indicação de nº 910/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Jardim Ipê. Indicação de nº 911/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Olívia das Pontes Marques (antiga Rua H) – Parque Recreio – Embu-Guaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 912/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor da SABESP que realize o serviço de manutenção de tampa de rede esgoto na Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio, em frente ao número 25 A. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 913/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de manutenção na rede de energia elétrica na Rua José Cardoso de Oliveira, no bairro Jardim Tropical. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 4. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 250/2022 - VOTO DE LOUVOR para Alex do Valle, pelo empreendedorismo em nossa cidade. Indicação de nº 914/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ana Marinho de Oliveira, próximo ao n°04, bairro Jardim Ipê. Indicação de nº 915/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o desassoreamento do córrego localizado na Rua Indaiá, bairro Jardim Cipozinho. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO