| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 104 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/02/2023 - 10:00 ; Encerramento: 07/02/2023 - 13:05 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 1º (primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Lucas da Saúde APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 46º (quadragésima sexta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Balancetes Financeiros ref. Novembro-2022 - Decretos Financeiros ref. Outubro-2022 - Decretos nº 3.216 a 3.218-2022 - Leis nºs 3.146 a 3.155-2022 - Ofício nº 01 e 04- 2023 COVID - Ofícios nº 129 e 130-2022 COVID - Portarias nºs 001 a 018-2023 - Portarias nºs 505 a 534-2022 Expediente recebido de diversos: - Ofício nº 46- 2023-GIGOV-SP - Ofício nº 47-2023-GIGOV-SP - Ofício nº 52-2023- GIGOV_SP - OFÍCIO-FUMEFI-Nº-006-2023 - Resposta-ao-Ofício-nº.-228.2022- --Embu-Guaçu Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel Joaquim de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Oliveira, no bairro Chácara Nunes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da manutenção dos bloquetes intertravados na rua João Geraldo Theodoro, no bairro Jardim Ipê. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de retirada de entulhos em caráter de urgência na Rua Salvino Antônio Pires no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência nos bairros Jardim Campestre e Jardim Cristiane no Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio Adolfo da Silva. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção de Via em caráter de urgência na Rua Kennedy Nakaharada no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Prudente de Morais, altura no número 170, no bairro Jardim Emília – CEP 06900440 Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Ventuil Pedro Ferreira no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Salvatina Mendes da Veiga, bairro Jardim Boa Vista (depois da área de lazer, corpo de bombeiros). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapaburaco em caráter de urgência nos bairros Colibris, Vila Norgang e Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guarita no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na rua Tia Zulmira (localizada atrás da CESP) no bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO no bairro do Flamingo, dando início desde a Rodovia Jose Simoes Louro Junior. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Avenida Riviera no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Benedito Schunck, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Alvaro Mazzo Serra, no bairro Itororó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Antônio Domingues Trenahi, bairro Chácara Rancho Fundo (Santo Egídio). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023, Indicação à secretaria de infraestrutura e serviços urbanos a manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua José P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Christe. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol: • Rua Firmino Alves Filho; • Rua Manoel de Freitas. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção e roçagem na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: • Rua Gino Maestripierri; • Rua Salvado Conceição; • Rua José de Lara; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua cinco (Travessa da rua Salvador Conceição); • Rua do Moinho; • Estrada Henrique Schunck; • Rua Padre Donizete. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro: Rua Antonia Francisca Milanes; Rua Celestino Apa; Rua José Ruiz do Rio Filho; Viela Ilizino dos Santos; Rua Walter Silva Riedel; Rua Jurandir Saraiva da Silva; Rua Bento Eugenio Delfim; Rua David Farah; Rua Pedro Vieira da Silva; Rua Maria da Conceição Louro; Rua João Saraiva; Rua Izidoro Antonio de Moraes; Rua São Bernardo; Rua Benedito Pereira Rodrigues; Rua José Antonio Pereira; Rua Manoel Domingues dos Santos; Viela Aracajú; Rua Delmiro Gomes de Sá; Rua Carlos Sgarbi. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes; • P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de vistoria e serviços de reforma na casa de caseiro da Escola Municipal Juvenal Coutinho, Vale das Fontes. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Pedro de Oliveira, Paiol Velho. A rua está de difícil acesso, dificultando a passagem de carros, principalmente o ônibus escolar. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Salvador Conceição, Itororó, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, próximo ao nº 123, Bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão com urgência a Av. Dr. André Stucchi, Bairro Jardim Valflor. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Félix da Silva, Bairro Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que entre em entendimento com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão de rede de água a Rua Joana Vitorina de Jesus, Bairro Valflor. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços de manutenção em toda a sua extensão a Rua Pátio da Estação altura do nº 33, Jardim Brasil. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Joana Vitorina de Jesus, Bairro Valflor. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Pátio da Estação altura do nº 33, Jardim Brasil. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 220, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Rua Agostinho Antonio Julião, Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Marcílio García, altura do nº 74 no Bairro Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e limpeza de guias e sarjetas a Rua Alameda dos Colibris, Bairro Jardim São José. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, para que resolva o problema da falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, e em especial, na UBS Penteado, com o possível retorno do Programa Mais Médico do Governo Federal, se estude a possibilidade de contratação de novos profissionais. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem o Cemitério São Francisco de Assis, no bairro do Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua João Domingos da Silva, Bairro Penteado (Químina) altura do Km 59,5. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza manutenção dos paralelepípedos a Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada Municipal Dr. Casimiro, Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada José Vieira, Bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Eucaliptos, altura do nº 62, no bairro Campestre. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Arapongas, próximo a Igreja Maranata, no bairro Chácara Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua José Vieira, no bairro Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, INDICA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Manoela Costa Mota, ponto de referência - entrando no Bairro Boa Vista a primeira direita, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Santa Fé, no bairro Santa Fé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e abertura para escoamento das águas fluviais a Rua Alice Pereira Daora, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego no final da Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Rua Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Alameda das Andorinhas, próximo ao número 150, no bairro Jardim São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar limpeza de córrego no bairro do Felipinho, nas seguintes ruas: Rua João P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Veríssimo da Silva Rua dos Veteranos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Maria da Conceição Silva, no bairro Parque São Paulo, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de iluminação pública nas seguintes ruas do bairro Cipozinho: Frutuoso Romero José Caetano Luna Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Parque São Paulo, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol na Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência] na creche e UBS (posto de saúde) do bairro Jardim Campestre, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço limpeza no córrego e roçada na Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços o desassoreamento do córrego da Estrada do Paca, essa manutenção faz-se necessária para que a água do córrego não ultrapasse sobre a estrada. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023, INDICA ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Estrada José Vieira, Bairro Congonhal, tendo em vista o difícil acesso que os moradores estão tendo ao local. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços de manutenção em toda a sua extensão a Estrada do Camargo, 2ª travessa, Jardim Santa Lúcia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Rua Atílio João Pauli, Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Rua Areado, Bairro Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços com urgência o desassoreamento do córrego na Rua dos Veteranos, altura do nº 282, Bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Viela Marcílio Antônio Carlos, Bairro Itararé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Estrada Municipal Basílio Vieira, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Giordano altura do nº 115, Bairro Valflor. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Olga Marano Medeiros altura do nº294, Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua dos Santos, bairro Olaria. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023, INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, a Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa Grande. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na Rod. José Simões Louro Junior, frente ao número 212, ao lado do Liguegás, no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na viela, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das pessoas, atraindo animais indesejados e sendo perigoso para a segurança de todos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Flamingo, frente ao número 39, no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego e limpeza dos bueiros na Rua Veteranos, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Leontina, no bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua João Gutierrez, no bairro Jd. Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Av. Dr. André Stucchi, frente ao número 817, no bairro Jardim Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção 02 postes na Rua São Daniel, sendo um em frente ao número 39, e o outro na esquina, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Progresso. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Cabo Aquiles de Oliveira, próximo ao número 255, no bairro Jd. Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes (ponto de referência – após a Escola João Friaza, a primeira a direita), no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Mina de Ouro, próximo ao depósito do Luciano, no bairro Congonhal. Referência do Poste - 02028 Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Passagem Antônio Aparecido Ferrari (ponto de referência – Viela que a Rua Francisco Pereira da Silva com a Rua Antônio Afonso da Silva), no bairro Parque Parque Recreio. Segue anexo, foto do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 94 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Viela Abílio Barbosa (ponto de referência - passando o velório do cipó, primeira direita, frente a metalúrgica Work), no bairro Chácara Itororó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a manutenção do ponto de ônibus situado no Km55 da Estrada do Santa Rita, que conforme as fotos (via anexo), os munícipes usuários estão desprotegidos das condições climáticas enquanto aguardam seu transporte. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 96 - INDICAÇÃO nº 96 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 98 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Baptista de Azevedo, próximo ao número 231, no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 99 - INDICAÇÃO nº 99 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vinte e Quatro de Maio, frente ao número 20, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 100 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a reconstrução do ponto de ônibus situado no Km54 da Estrada do Santa Rita, (no sentido Santa Rita) na entrada do bairro Samambaia. Esta indicação, se dá ao fato de os munícipes usuários estarem desprotegidos das condições climáticas enquanto aguardam seu transporte. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 101 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, realizar a instalação de uma Placa P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de Identificação da Unidade Básica de Saúde do Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 102 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, para a realização da pintura dos viadutos do Centro (saída para o Valflor) e Lagoa Grande, e da ponte do burrinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Manacá da Serra, Castanheiras. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 104 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com extrema urgência, em toda a extensão a Rua Tereza Maria dos Santos, Bairro Chácara Nunes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 105 - INDICAÇÃO nº 105 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de sinalização placas de proibido estacionar na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Deize da Costa, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 108 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Salvador Ferreri, no bairro Chácara Bonanza. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023, INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei nº 2.892/2.018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Herculano, ao lado do número 180, no bairro Jardim Emília, para que seja feita a limpeza, a execução de calçada e o levantamento de muro. Segue anexo fotos do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 110 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada do Baygton, no trecho de terra (após o Califórnia), no bairro Vale Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 111 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manacá da Serra, no bairro Sol Nascente. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 112 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua das Castanheiras, no bairro Recanto das Castanheiras. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 113 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 119 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 120 - PROJETO DE RESOLUÇÃO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 121 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Resolução n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 241 Indicações nºs 916 a 923 e 926/2022 Prefeito Municipal 242 Indicações nºs 924 e 925/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 243 Moção nº 024/2022 Enel/SP 244 Moção nº 025/2022 Prefeito Municipal DATA ENVIO 13/12/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - João Domingues Mendes / PTB ; 8 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 9 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 1 hora. 2. Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Chefe do Poder Executivo Sr. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA. 3. Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 01ª Sessão Ordinária 07/02/2023 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei Complementar de nº 001/2023 - Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Projeto de Resolução de nº 001/2023 - Dispõe sobre alterações na Resolução Nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 001/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 002/2023 - INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Indicação de nº 001/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel Joaquim de Oliveira, no bairro Chácara Nunes. Indicação de nº 002/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da manutenção dos bloquetes intertravados na rua João Geraldo Theodoro, no bairro Jardim Ipê. Indicação de nº 102/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, para a realização da pintura dos viadutos do Centro (saída para o Valflor) e Lagoa Grande, e da ponte do burrinho. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 003/2023 – Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Marta Helena Valentin Brandão. Projeto de Decreto Legislativo de nº 004/2023 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Rogério Celso Rainha. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 003/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Itararé. Indicação de nº 004/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de retirada de entulhos em caráter de urgência na Rua Salvino Antônio Pires no bairro Colibris. Indicação de nº 005/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência nos bairros Jardim Campestre e Jardim Cristiane no Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 006/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio Adolfo da Silva. Indicação de nº 007/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção de Via em caráter de urgência na Rua Kennedy Nakaharada no bairro Colibris. Indicação de nº 008/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Prudente de Morais, altura no número 170, no bairro Jardim Emília – CEP 06900440. Indicação de nº 009/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Ventuil Pedro Ferreira no bairro Itararé. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 010/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Salvatina Mendes da Veiga, bairro Jardim Boa Vista (depois da área de lazer, corpo de bombeiros). Indicação de nº 011/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência nos bairros Colibris, Vila Norgang e Jardim Progresso. Indicação de nº 012/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guarita no bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 013/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na rua Tia Zulmira (localizada atrás da CESP) no bairro Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 014/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO no bairro do Flamingo, dando início desde a Rodovia Jose Simões Louro Junior. Indicação de nº 015/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Avenida Riviera no bairro Flamingo. Indicação de nº 016/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Benedito Schunck, Cipó. Indicação de nº 017/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Alvaro Mazzo Serra, no bairro Itororó. Indicação de nº 018/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Antônio Domingues Trenahi, bairro Chácara Rancho Fundo (Santo Egídio). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 060/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar limpeza de córrego no bairro do Filipinho, nas seguintes ruas: Rua João Veríssimo da Silva, Rua dos Veteranos. Indicação de nº 061/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Maria da Conceição Silva, no bairro Parque São Paulo, Cipó. Indicação de nº 062/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção de iluminação pública nas seguintes ruas do bairro Cipozinho: Frutuoso Romero, José Caetano Luna. Indicação de nº 063/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar manutenção com operação TAPA BURACO na Rua José Wanderley Pinto, no bairro Parque São Paulo, Cipó. Indicação de nº 064/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol na Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). Indicação de nº 065/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência] na creche e UBS (posto de saúde) do bairro Jardim Campestre, Cipó. Indicação de nº 066/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Indicação de nº 067/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço limpeza no córrego e roçada na Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris. 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 019/2023- Indicação à secretaria de infraestrutura e serviços urbanos a manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua José Christe. Indicação de nº 020/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol: • Rua Firmino Alves Filho; • Rua Manoel de Freitas. Indicação de nº 021/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 022/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção e roçagem na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. Indicação de nº 023/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: • Rua Gino Maestripierri; • Rua Salvado Conceição; • Rua José de Lara; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua cinco (Travessa da rua Salvador Conceição); • Rua do Moinho; • Estrada Henrique Schunck; • Rua Padre Donizete. Indicação de nº 024/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro: Rua Antonia Francisca Milanes; Rua Celestino Apa; Rua José Ruiz do Rio Filho; Viela Ilizino dos Santos; Rua Walter Silva Riedel; Rua Jurandir Saraiva da Silva; Rua Bento Eugenio Delfim; Rua David Farah; Rua Pedro Vieira da Silva; Rua Maria da Conceição Louro; Rua João Saraiva; Rua Izidoro Antonio de Moraes; Rua São Bernardo; Rua Benedito Pereira Rodrigues; Rua José Antonio Pereira; Rua Manoel Domingues dos Santos; Viela Aracajú; Rua Delmiro Gomes de Sá; Rua Carlos Sgarbi. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 025/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes; • Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia. 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 026/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de vistoria e serviços de reforma na casa de caseiro da Escola Municipal Juvenal Coutinho, Vale das Fontes. Indicação de nº 027/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Pedro de Oliveira, Paiol Velho. A rua está de difícil acesso, dificultando a passagem de carros, principalmente o ônibus escolar. Indicação de nº 028/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Salvador Conceição, Itororó, Cipó. Indicação de nº 103/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Manacá da Serra, Castanheiras. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2023 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. Indicação de nº 029/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, próximo ao nº 123, Bairro Filipinho. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 030/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão com urgência a Av. Dr. André Stucchi, Bairro Jardim Valflor. Indicação de nº 031/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Félix da Silva, Bairro Flórida. Indicação de nº 032/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que entre em entendimento com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão de rede de água a Rua Joana Vitorina de Jesus, Bairro Valflor. Indicação de nº 033/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços de manutenção em toda a sua extensão a Rua Pátio da Estação altura do nº 33, Jardim Brasil. Indicação de nº 034/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Joana Vitorina de Jesus, Bairro Valflor. Indicação de nº 035/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Pátio da Estação altura do nº 33, Jardim Brasil. Indicação de nº 036/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 220, Bairro Sapateiro. Indicação de nº 037/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Rua Agostinho Antonio Julião, Bairro Penteado. Indicação de nº 038/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Marcílio García, altura do nº 74 no Bairro Flórida. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 039/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco e limpeza de guias e sarjetas a Rua Alameda dos Colibris, Bairro Jardim São José. Indicação de nº 040/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, para que resolva o problema da falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, e em especial, na UBS Penteado, com o possível retorno do Programa Mais Médico do Governo Federal, se estude a possibilidade de contratação de novos profissionais. Indicação de nº 041/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem o Cemitério São Francisco de Assis, no bairro do Congonhal. Indicação de nº 042/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua João Domingos da Silva, Bairro Penteado (Quimina) altura do Km 59,5. Indicação de nº 044/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada Municipal Dr. Casimiro, Bairro Penteado. Indicação de nº 045/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo. Indicação de nº 046/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, Estrada José Vieira, Bairro Congonhal. Indicação de nº 068/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços o desassoreamento do córrego da Estrada do Paca, essa manutenção faz-se necessária para que a água do córrego não ultrapasse sobre a estrada. Indicação de nº 069/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Estrada PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r José Vieira, Bairro Congonhal, tendo em vista o difícil acesso que os moradores estão tendo ao local. Indicação de nº 070 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços de manutenção em toda a sua extensão a Estrada do Camargo, 2ª travessa, Jardim Santa Lúcia. Indicação de nº 071/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a Rua Atílio João Pauli, Bairro Penteado. Indicação de nº 072/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Areado, Bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 073/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de serviços com urgência o desassoreamento do córrego na Rua dos Veteranos, altura do nº 282, Bairro Filipinho. Indicação de nº 074/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Viela Marcílio Antônio Carlos, Bairro Itararé. Indicação de nº 075/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, Bairro Sapateiro. Indicação de nº 076/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Giordano altura do nº 115, Bairro Valflor. Indicação de nº 077/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua Olga Marano Medeiros altura do nº294, Jardim São Paulo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 104/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, com extrema urgência, toda a extensão da Rua Tereza Maria dos Santos, Bairro Chácara Nunes. Indicação de nº 105/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de sinalização placas de “proibido estacionar” na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. 8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 043/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza manutenção dos paralelepípedos a Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. Indicação de nº 047/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Eucaliptos, altura do nº 62, no bairro Campestre. Indicação de nº 048/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria. Indicação de nº 049/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Arapongas, próximo a Igreja Maranata, no bairro Chácara Califórnia. Indicação de nº 050/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Indicação de nº 051/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua José Vieira, no bairro Congonhal. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 052/2023- INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira, no bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 053/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Manoela Costa Mota, ponto de referência - entrando no Bairro Boa Vista a primeira direita, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 054/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Santa Fé, no bairro Santa Fé. Indicação de nº 055/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e abertura para escoamento das águas fluviais a Rua Alice Pereira Daora, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 056/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego no final da Rua José Gonzales Rosa, no bairro Jardim Brasil. Indicação de nº 057/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. Indicação de nº 058/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Rua Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. Indicação de nº 059/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Alameda das Andorinhas, próximo ao número 150, no bairro Jardim São José. Indicação de nº 080/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na Rod. José Simões Louro Junior, frente ao número 212, ao lado do Liguegás, no bairro Itararé. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 081/2023 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. Indicação de nº 082/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Flamingo, frente ao número 39, no bairro Itararé. Indicação de nº 083/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 084/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de desassoreamento do córrego e limpeza dos bueiros na Rua Veteranos, no bairro Filipinho. Indicação de nº 085/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Leontina, no bairro Colibris. Indicação de nº 086/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Gutierrez, no bairro Jd. Boa Vista. Indicação de nº 087/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Av. Dr. André Stucchi, frente ao número 817, no bairro Jardim Madalena. Indicação de nº 088/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção 02 postes na Rua São Daniel, sendo um em frente ao número 39, e o outro na esquina, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Progresso. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 089/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Cabo Aquiles de Oliveira, próximo ao número 255, no bairro Jd. Boa Vista. Indicação de nº 090 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes (ponto de referência – após a Escola João Friaza, a primeira a direita), no bairro Valflor. Indicação de nº 091/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Mina de Ouro, próximo ao depósito do Luciano, no bairro Congonhal. Indicação de nº 092/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 093/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Passagem Antônio Aparecido Ferrari (ponto de referência – Viela que a Rua Francisco Pereira da Silva com a Rua Antônio Afonso da Silva), no bairro Parque Recreio. Indicação de nº 094/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Viela Abílio Barbosa (ponto de referência - passando o velório do cipó, primeira direita, frente a metalúrgica Work), no bairro Chácara Itororó. Indicação de nº 095/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a manutenção do ponto de ônibus situado no Km55 da Estrada do Santa Rita, que conforme as fotos (via anexo), os munícipes usuários estão desprotegidos das condições climáticas enquanto aguardam seu transporte. Indicação de nº 096/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 097/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Indicação de nº 098/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Baptista de Azevedo, próximo ao número 231, no bairro Valflor. Indicação de nº 099/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Vinte e Quatro de Maio, frente ao número 20, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó. Indicação de nº 100/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua em seu cronograma de serviços em caráter de urgência, a reconstrução do ponto de ônibus situado no Km54 da Estrada do Santa Rita, (no sentido Santa Rita) na entrada do bairro Samambaia. Indicação de nº 101/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, realizar a instalação de uma Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde do Penteado. Indicação de nº 106/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Deize da Costa, no bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 107/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 108/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Salvador Ferreri, no bairro Chácara Bonanza. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 109/2023 - INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base na Lei nº 2.892/2.018, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Herculano, ao lado do número 180, no bairro Jardim Emília, para que seja feita a limpeza, a execução de calçada e o levantamento de muro. Indicação de nº 110/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada do Baygton, no trecho de terra (após o Califórnia), no bairro Vale Tranquilo. Indicação de nº 111/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize, junto ao departamento responsável, a inclusão no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua Manacá da Serra, no bairro Sol Nascente. Indicação de nº 112/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável, a inclusão no cronograma de serviços, motonivelamento e cascalhamento na Rua das Castanheiras, no bairro Recanto das Castanheiras. 9. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Projeto de Decreto legislativo de nº 002/2023 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. Indicação de nº 078/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua dos Santos, bairro Olaria. Indicação de nº 079/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de capina e roçada, a Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa Grande. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO