| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 107 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/02/2023 - 10:00 ; Encerramento: 28/02/2023 - 13:17 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 03ª (terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma as seguintes vias: • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente ao nº 3.000 (IP poste 2419); • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente a Igreja Japonesa (IP poste 2401); • Rua Emília de Jesus no bairro Jd. Progresso – em frente ao Bloco Andorinha (IP poste 5931); Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de rua, na Rua Bahia, Paulistinha. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023, INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de lombada na Estrada Inozume Kagohara, 302 (em frente da Barraca do Ofeu, após a ponte). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua André Cavalcante, no bairro Chácara Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Nicolau Bonilha, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a manutenção da lixeira da Rua João Nascimento Pregal, Bairro Parque Alvorada - Distrito Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a troca de tubos danificados no córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçada na Rua do Cedro, Jardim Campestre - Distrito Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a retirada de entulhos na Rua Marcílio P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Garcia, 137 – Bairro Florida I Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza da Rua José Libardi – Bairro Val-Flor. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçadas na Rua Alameda dos Colibris – Jardim São José. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a operação tapa buracos na Alameda dos Colibris – Jardim São José. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a motonivelamento Rua José Frazão Bezerra – Chácara Avaí Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 177 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco e manutenção de guia e sarjeta, na Rua José Hessel, frente ao n°620, bairro Colibris. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Visália, bairro Chácara Califórnia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Gilberto Aparecido Pessarello, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Decreto Legislativo n° 017/2023, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo e ao Projeto De Decreto Legislativo n° 018/2023, de autoria do Vereador Clebinho Jogador, para que sejam apreciados (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - MOÇÃO nº 3 de 2023, MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 21 - MOÇÃO nº 4 de 2023, Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Embu-Guaçu. Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023, João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 5 - Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; 6 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 7 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 8 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 9 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 10 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 11 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA LEITURA DOS AVISOS: O presidente informou que a partir do dia 01/03/2023, estarão abertas as inscrições para o primeiro curso oferecido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal – o curso será “Municípios: Competências e Responsabilidades” e que as informações estarão disponíveis no site da Câmara Municipal. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 11 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 160/2023 Prefeito Municipal 12 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 13 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 14 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal - DATA ENVIO 24/02/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r SANTOS DIAS Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; 7 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Sessão prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 04ª Sessão Ordinária 28/02/2023 1. Proposituras de autoria dos Vereadores Clebinho Jogador, Joaquim da Aposentadoria e Edmilson Cabeleireiro: Moção de nº 004/2023 - Moção de apelo ao Prefeito Municipal, em favor da instituição de uma tarifa zero no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de EmbuGuaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 018/2023 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 162/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública a substituição de lâmpadas, incluindo no cronograma as seguintes vias: • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente ao nº 3.000 (IP poste 2419); • Rodovia José Simões Louro Jr, Km 34,5 – em frente a Igreja Japonesa (IP poste 2401); • Rua Emília de Jesus no bairro Jd. Progresso – em frente ao Bloco Andorinha (IP poste 5931); PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Decreto Legislativo de nº 016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO SENHOR BENEDITO DO NASCIMENTO (DITO) . Indicação de nº 163/2023 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de rua, na Rua Bahia, Paulistinha. Indicação de nº 164/2023 - INDICA ao secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que se digne determinar à empresa competente que efetue o serviço de pintura de lombada na Estrada Inozume Kagohara, 302 (em frente da Barraca do Ofeu, após a ponte). 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Legislativo de Nº 017/2023 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI Moção de nº 003/2023 - MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. Indicação de nº 165/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 166/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua André Cavalcante, no bairro Chácara Califórnia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 167/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Nicolau Bonilha, no bairro Jardim Boa Vista. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 013/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Gilberto Aparecido Pessarello, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de EmbuGuaçu. Indicação de nº 168/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a manutenção da lixeira na Rua João Nascimento Pregal, Bairro Parque Alvorada - Distrito Cipó Guaçu. Indicação de nº 169/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. Indicação de nº 170/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a troca de tubos danificados no córrego próximo a Rua Manoel Rodrigues, Bairro Parque Recreio - Distrito Cipó Guaçu. Indicação de nº 171/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçada na Rua do Cedro, Jardim Campestre - Distrito Cipó Guaçu. Indicação de nº 172/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a retirada de entulhos na Rua Marcílio Garcia, 137 – Bairro Florida I Indicação de nº 173/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza da Rua José Libardi – Bairro Val-Flor. Indicação de nº 174/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza e roçadas na Rua Alameda dos Colibris – Jardim São José. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 175/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a operação tapa buracos na Alameda dos Colibris – Jardim São José. Indicação de nº 176/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão Bezerra – Chácara Avaí. 8. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Indicação de nº 177/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco e manutenção de guia e sarjeta, na Rua José Hessel, frente ao n°620, bairro Colibris. Indicação de Nº 178/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Visália, bairro Chácara Califórnia. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO