| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-07 |
| native_id | 108 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 07/03/2023 – 13:42 ; Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 04ª (quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Balancetes financeiros ref. a janeiro-2023 - Decreto nº 3225-2023 - Decretos financeiros ref. a janeiro - 2023 - Lei nº 3160-2023 - Ofício 010-2023 COVID - Portarias de nºs 68 a 74-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 179 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco e roçada, na Rua João Batista de Moura, no bairro Santa Isabel. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua José de Lara, na Chácara Itororó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Carlos de Campos, bairro Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção. roçada e limpeza na Estrada João Domingues Senior, no bairro Santa Fé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 604, no bairro Jardim Emilia. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junta a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública com queda de poste, na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua Nelson Souzo Yuneyma no bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Inácio Pires de Moraes, Centro. Uma na altura do número 218 (em frente a escola de inglês) e outra na altura do número 185. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço MANUTENÇÃO na Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 236, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de roçada e limpeza no posto de saúde do bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Estrada do Jaceguava (altura do número 16) no bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua José Gilson de Souza no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco as seguintes ruas: • Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. • Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. • Rua Acácias, Recanto Lagoa Grande. • Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - INDICAÇÃO nº 199 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que com urgência, inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Silvério Antonio Garcia, Bairro Itararé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de mobilizar as secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os bairros do município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão tem a intenção de colher demandas e dentro de um prazo determinado apresentar soluções. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Tiradentes, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida Rodrigues dos Santos, no Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 203 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro Parque Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Alameda dos Bandeirantes, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2. Autor: Maicon P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Siqueira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em ambos os sentidos na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 208 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no Bairro Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 210 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Alcides Ferreira Pinto Filho, no Bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos Bandeirantes, tendo como ponto de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 212 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José Simões Louro Junior, em todo o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 213 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Lourenço da Silva – Bairro Califórnia Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 214 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 215 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, nos seguintes endereços do bairro Vale Florido: • Estrada do Celi; • Estrada do Paulistinha; • Rua Amor Perfeito; • Rua Antonio de Oliveira Lira. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja efetuado a adequação nas galerias de águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a Rua Dagmar Antonio Bueno, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João Antonio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro Antonio de Moraes, esquina com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços, a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes EG2609 e EG2610. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes Feliz – Val Flor em toda a sua extensão. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé, em toda sua extensão. Obs.: os moradores estão caminhando pela rua devido o matagal. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 223 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública o “Zona Azul Solidário” aos finais de semana, onde os valores arrecados seriam repassados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou as P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Organizações da Sociedade Civil cadastradas junto a Administração Pública Municipal Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, VOTO DE LOUVOR a Douglas da Silva Barbosa pelo desempenho da empresa Global Serviços de Segurança, na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Henrique Vitorio Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no Município de Embu-Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Benedito Domingues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como agente de saúde no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023, VOTO DE LOUVOR aos seguintes Djs de Embu-Guaçu: a) Flávio Richards b) Eduardo Barbosa (Magrão) c) Luiz Fabiano (Fabão) d) Samuel Silva (Samuca) e) Wagner Borges (Raposinha) f) Fabio Guilherme (Gentinha) g) Caio Santana Botelho h) Danilo Rosenbaum Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - MOÇÃO nº 5 de 2023, DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 51 - MOÇÃO nº 6 de 2023, Moção de apelo ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade Mista de Saúde Paulo Maneta Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA-BAGULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.” Autor: João Sené, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 9 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 10 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 11 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA LEITURA DOS AVISOS: 1. A Câmara Municipal de Embu-Guaçu convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa a Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde - III Quadrimestre 2022, que será realizada no dia 15 de março de 2023 às 10h, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu; 2. O presidente informou que que estão abertas as inscrições para o primeiro curso oferecido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal – curso “Municípios: Competências e Responsabilidades e que as informações estarão disponíveis no site da Câmara Municipal. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 15 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 160/2023 Prefeito Municipal 16 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 17 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 18 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal DATA ENVIO: 01/03/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2022, Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes de Sousa. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1541, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1542, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2022, Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2022, Concede Diploma de Gratidão do Município a Benedito Aparecido de Oliveira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2022, Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de Vasconcelos. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1546, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1585, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO BROGNO. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1587, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1590, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 2 horas. 2. Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Secretário Municipal de Obras, Senhor Helton Toledo. 3. Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente da Presidência. 4. Aprovado Requerimento de Votação em Bloco para os Projetos de Decretos Legislativos que estavam na Ordem do Dia da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 05ª Sessão Ordinária 07/03/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 179/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco e roçada, na Rua João Batista de Moura, no bairro Santa Isabel. Indicação de nº 180/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua José de Lara, na Chácara Itororó. Indicação de nº 181/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Carlos de Campos, bairro Vila Schunck. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 006/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. Indicação de nº 182/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção, roçada e limpeza na Estrada João Domingues Senior, no bairro Santa Fé. Indicação de nº 183/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 604, no bairro Jardim Emilia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 184/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Indicação de nº 185/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que solicite à ENEL, empresa de serviços de iluminação pública, para que tome providências sobre a queda de poste que ocorreu na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. Indicação de nº 186/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. Indicação de nº 187/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapaburaco em caráter de urgência na Rua Nelson Souzo Yuneyma no bairro Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 188/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Inácio Pires de Moraes, Centro. Uma na altura do número 218 (em frente a escola de inglês) e outra na altura do número 185. Indicação de nº 189/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço MANUTENÇÃO na Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro Colibris. Indicação de nº 190/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de roçada e limpeza no posto de saúde do bairro Sapateiro. Indicação de nº 191/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapaburaco em caráter de urgência na Estrada do Jaceguava (altura do número 16) no bairro Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 192/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua José Gilson de Souza no bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 193/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 194/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio. 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 015/2023 - VOTO DE LOUVOR a Douglas da Silva Barbosa pelo desempenho da empresa Global Serviços de Segurança, na cidade de Embu-Guaçu. Indicação de nº 195/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATABAGULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU Indicação de nº 196/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco as seguintes ruas: • Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. • Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. • Rua Acácias, Recanto Lagoa Grande. • Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 197/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 198/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. Indicação de nº 199/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que com urgência, inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Silvério Antonio Garcia, Bairro Itararé. Indicação de nº 200/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de mobilizar as secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os bairros do município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão tem a intenção de colher demandas e dentro de um prazo determinado apresentar soluções. Indicação de nº 201/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena. 7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Moção de nº 006/2023 - Moção de apelo ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade Mista de Saúde Paulo Maneta. 8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 202/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Tiradentes, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida Rodrigues dos Santos, no Bairro Centro. Indicador de nº 203/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro Parque Boa Vista. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 204/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada. Indicação de nº 205/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Alameda dos Bandeirantes, no bairro do Flórida. Indicação de nº 206/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2. Indicação de nº 207/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em ambos os sentidos na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. Indicação de nº 208/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no Bairro Flórida. Indicação de nº 209/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 210/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 211/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos Bandeirantes, tendo como ponto de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim Emília. Indicação de nº 212/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José Simões Louro Junior, em todo o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 016/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Henrique Vitorio Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no Município de Embu-Guaçu Requerimento de nº 017/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Benedito Domingues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como agente de saúde no Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 213/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Lourenço da Silva – Bairro Califórnia Indicação de nº 223/2023 - INDICA ao Sr. Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública o “Zona Azul Solidário” aos finais de semana, onde os valores arrecados seriam repassados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou as Organizações da Sociedade Civil cadastradas junto a Administração Pública Municipal 10.Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Moção de nº 005/2023 - DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER. Indicação de nº 214/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 215/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, nos seguintes endereços do bairro Vale Florido: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r • Estrada do Celi; • Estrada do Paulistinha; • Rua Amor Perfeito; • Rua Antonio de Oliveira Lira. Indicação de nº 216/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja efetuado a adequação nas galerias de águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a Rua Dagmar Antonio Bueno, bairro Centro. Indicação de nº 217/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João Antonio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. Indicação de nº 218/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro Antonio de Moraes, esquina com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro. 11.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Requerimento de nº 019/2023 - VOTO DE LOUVOR aos seguintes Djs de Embu-Guaçu: a) Flávio Richards b) Eduardo Barbosa (Magrão) c) Luiz Fabiano (Fabão) d) Samuel Silva (Samuca) e) Wagner Borges (Raposinha) f) Fabio Guilherme (Gentinha) g) Caio Santana Botelho h) Danilo Rosenbaum Indicações de 219/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços, a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes EG2609 e EG2610. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 220/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes Feliz – Val Flor em toda a sua extensão. Indicação de nº 221/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé, em toda sua extensão. Indicação de nº 222/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO