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sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2023-03-07
native_id108

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

P O D E R L E G I S L A T I V O
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Ata Resumida da 05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
07/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 07/03/2023 – 13:42 ;
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da 
Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / 
MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; 
Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues 
Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira 
/ PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / 
CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 04ª (quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Balancetes 
financeiros ref. a janeiro-2023 - Decreto nº 3225-2023 - Decretos financeiros ref. 
a janeiro - 2023 - Lei nº 3160-2023 - Ofício 010-2023 COVID - Portarias de nºs 
68 a 74-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 -
INDICAÇÃO nº 179 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco e roçada, na Rua João 
Batista de Moura, no bairro Santa Isabel. Autor: Clebinho Jogador, Número de 
Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 
180 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua 
José de Lara, na Chácara Itororó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 
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227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023, 
INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de 
profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Carlos de Campos, 
bairro Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 228, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023, INDICA 
ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que 
realize o serviço de manutenção. roçada e limpeza na Estrada João Domingues 
Senior, no bairro Santa Fé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 229, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023, 
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 604, no bairro 
Jardim Emilia. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023, INDICA ao 
Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que 
realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada 
Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número 
de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO 
nº 185 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junta a ENEL de 
manutenção dos serviços de iluminação pública com queda de poste, na Rua 
Antônio José Branco, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de 
Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 
186 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de 
manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada 
João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 187 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de 
operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua Nelson Souzo Yuneyma no 
bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 
234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 188 de 
2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Inácio Pires 
de Moraes, Centro. Uma na altura do número 218 (em frente a escola de inglês) e 
outra na altura do número 185. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 
235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 189 de 
2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço MANUTENÇÃO na Rua Carolina de Lima 
Gilioli, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 236, 
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023, 
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de roçada e limpeza no posto de saúde do
bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 237, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023, INDICA 
ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de 
urgência na Estrada do Jaceguava (altura do número 16) no bairro Recanto Lagoa 
Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023, INDICA ao 
Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência 
na Rua José Gilson de Souza no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 
- INDICAÇÃO nº 193 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização 
de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues 
no bairro Jardim dos Pacas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 240, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023, O 
Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Oscarlino Eleutério, 
bairro Chácara Flor de Maio. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 
242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 195 de 
2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no 
cronograma de Motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro. Autor: 
Isaias Coelho, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco 
as seguintes ruas: • Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. • Rua Sebastião Pereira 
de Andrade, Recanto Lagoa Grande. • Rua Acácias, Recanto Lagoa Grande. • Rua 
dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 
245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 197 de 
2023, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que 
presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso. Autor: João 
Sené, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 198 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a 
possibilidade de incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a 
Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 
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- INDICAÇÃO nº 199 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que com urgência, inclua no Cronograma de 
motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Silvério Antonio 
Garcia, Bairro Itararé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 248, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023, 
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de mobilizar as 
secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie 
um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os 
bairros do município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão 
tem a intenção de colher demandas e dentro de um prazo determinado apresentar 
soluções. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023, INDICA ao Prefeito do 
Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no 
cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Tiradentes, 
próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida 
Rodrigues dos Santos, no Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 
203 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e 
cascalhamento na Rua Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro 
Parque Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 252, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023, INDICA 
ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada 
Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 27 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção na Alameda dos Bandeirantes, no bairro 
do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023, INDICA ao 
Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão 
no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo 
Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2. Autor: Maicon 
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Siqueira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 29 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção em ambos os sentidos na Rua José 
Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 
208 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e 
cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no 
Bairro Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023, INDICA ao 
Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Estrada Municipal 
do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 
210 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e 
cascalhamento na Rua Alcides Ferreira Pinto Filho, no Bairro Colibris. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município 
que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de 
serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos Bandeirantes, tendo como ponto 
de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim Emília. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 212 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município 
que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de 
serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José Simões Louro Junior, em todo 
o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 
213 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua 
Lourenço da Silva – Bairro Califórnia Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 
265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 214 de 
2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada 
José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 -
INDICAÇÃO nº 215 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
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e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de 
cascalho, nos seguintes endereços do bairro Vale Florido: • Estrada do Celi; • 
Estrada do Paulistinha; • Rua Amor Perfeito; • Rua Antonio de Oliveira Lira. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023, INDICA ao Secretário 
Municipal de Obras e Planejamento, que seja efetuado a adequação nas galerias de 
águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a Rua Dagmar Antonio 
Bueno, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 268, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no 
cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João 
Antonio Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número 
de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO 
nº 218 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro 
Antonio de Moraes, esquina com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município 
que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de
iluminação pública incluir no cronograma de serviços, a Estrada Municipal da Vila 
Cristina, postes EG2609 e EG2610. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 
272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 220 de 
2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes 
Feliz – Val Flor em toda a sua extensão. Autor: Toninho Valflor, Número de 
Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 
221 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio 
Gerassi – Santa Fé, em toda sua extensão. Obs.: os moradores estão caminhando 
pela rua devido o matagal. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 274, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua 
no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e 
Rua Manoel Romualdo – Val Flor Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 
275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 223 de 
2023, INDICA ao Sr. Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública o 
“Zona Azul Solidário” aos finais de semana, onde os valores arrecados seriam 
repassados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou as 
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Organizações da Sociedade Civil cadastradas junto a Administração Pública 
Municipal Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2023, VOTO DE LOUVOR a Douglas da Silva 
Barbosa pelo desempenho da empresa Global Serviços de Segurança, na cidade de 
Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, VOTO DE 
LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Henrique Vitorio Rodrigues 
Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de 
Segurança, Transporte e Mobilidade no Município de Embu-Guaçu Autor: Prof 
Colle, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 
- REQUERIMENTO nº 17 de 2023, VOTO DE LOUVOR e 
CONGRATULAÇÃO ao senhor Benedito Domingues da Silva, pelos excelentes 
serviços prestados como agente de saúde no Município de Embu-Guaçu. Autor: 
Prof Colle, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 49 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023, VOTO DE LOUVOR aos seguintes Djs 
de Embu-Guaçu: a) Flávio Richards b) Eduardo Barbosa (Magrão) c) Luiz Fabiano 
(Fabão) d) Samuel Silva (Samuca) e) Wagner Borges (Raposinha) f) Fabio 
Guilherme (Gentinha) g) Caio Santana Botelho h) Danilo Rosenbaum Autor: 
Toninho Valflor, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 50 - MOÇÃO nº 5 de 2023, DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE 
EMBU GUAÇU, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM 
DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número 
de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO ; 51 - MOÇÃO nº 6 de 2023, Moção de apelo ao Prefeito e à 
Secretaria Municipal de Saúde, para que seja incluído urgentemente os 
profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade Mista de Saúde 
Paulo Maneta Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, 
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE 
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A 
DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO 
CÂNCER DE INTESTINO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 241, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA-BAGULHO” NO 
MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.” Autor: João Sené, Número de Protocolo: 277, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
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TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues 
Mendes / PTB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Antônio Filho 
Botelho / MDB ; 7 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - João 
Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 9 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 10 - Cleber 
dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 11 - Carlos Henrique Shyton / 
CIDADANIA
LEITURA DOS AVISOS: 1. A Câmara Municipal de Embu-Guaçu convidou a 
população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA 
PÚBLICA” relativa a Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde - III 
Quadrimestre 2022, que será realizada no dia 15 de março de 2023 às 10h, na 
Câmara Municipal de Embu-Guaçu; 2. O presidente informou que que estão 
abertas as inscrições para o primeiro curso oferecido pela Escola do Legislativo da 
Câmara Municipal – curso “Municípios: Competências e Responsabilidades e 
que as informações estarão disponíveis no site da Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 15 Indicações nºs 130; 131; 142 a 152; 154; 156; 158; e 
160/2023 Prefeito Municipal 16 Indicações nºs 129; 132 a 138; 140; 141; 153; 155; 
157; e 159/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e 
Limpeza Pública 17 Indicação nº 139/2023 Secretaria Municipal de Segurança e 
Transporte 18 Moções nºs 001 e 002/2023 Prefeito Municipal DATA ENVIO: 
01/03/2023
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson 
Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho 
/ CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO 
; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 
2022, Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Márcio Lima Gomes 
de Sousa. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1541, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2022, Concede Título de 
Cidadão Embuguaçuense a Fernando Calicchio. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1542, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 
36 de 2022, Concede Diploma de Mérito Emancipadores a Luciano de Almeida. 
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2022, Concede Diploma de Gratidão do 
Município a Benedito Aparecido de Oliveira. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1545, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 
38 de 2022, Concede Diploma de Gratidão do Município a Carlos Alberto de 
Vasconcelos. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1546, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2022, CONCEDE 
MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO 
ATLETA WELLINGTON DE OLIVEIRA MARTINS. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 1585, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 
41 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR 
JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR RONALDO BERNADINO DE FARIAS. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 42 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO 
CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” AO PASTOR MARCELO 
BROGNO. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1587, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA 
SILVA. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE 
MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1590, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
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EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 -
João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 2 horas. 2. Em 
atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário 
da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Secretário Municipal de Obras, Senhor 
Helton Toledo. 3. Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente 
da Presidência. 4. Aprovado Requerimento de Votação em Bloco para os Projetos 
de Decretos Legislativos que estavam na Ordem do Dia da presente sessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria 
________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da 
Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário 
Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
05ª Sessão Ordinária 
07/03/2023 
1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: 
Indicação de nº 179/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
providenciar os serviços de tapa buraco e roçada, na Rua João Batista de Moura, no bairro Santa 
Isabel. 
Indicação de nº 180/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua José de Lara, na Chácara 
Itororó. 
Indicação de nº 181/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe 
de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Carlos de Campos, bairro Vila 
Schunck. 
2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Projeto de Lei de nº 006/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE 
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO 
CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. 
Indicação de nº 182/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de manutenção, roçada e limpeza na Estrada João 
Domingues Senior, no bairro Santa Fé. 
Indicação de nº 183/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 
Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 604, no bairro Jardim Emilia. 
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Indicação de nº 184/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Estrada 
Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. 
Indicação de nº 185/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que solicite à ENEL, empresa de 
serviços de iluminação pública, para que tome providências sobre a queda de poste que ocorreu 
na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. 
Indicação de nº 186/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de 
manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada João Antônio 
Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. 
Indicação de nº 187/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa￾buraco em caráter de urgência na Rua Nelson Souzo Yuneyma no bairro Recanto Lagoa Grande. 
Indicação de nº 188/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Inácio Pires de Moraes, 
Centro. Uma na altura do número 218 (em frente a escola de inglês) e outra na altura do número 
185. 
Indicação de nº 189/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço MANUTENÇÃO na Rua Carolina de Lima Gilioli, no bairro 
Colibris. 
Indicação de nº 190/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de roçada e limpeza no posto de saúde do bairro Sapateiro. 
Indicação de nº 191/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa￾buraco em caráter de urgência na Estrada do Jaceguava (altura do número 16) no bairro Recanto 
Lagoa Grande. 
Indicação de nº 192/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária 
em caráter de urgência na Rua José Gilson de Souza no bairro Chácara dos Amigos. 
Indicação de nº 193/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária 
em caráter de urgência na Estrada João Antônio Rodrigues no bairro Jardim dos Pacas. 
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3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: 
Indicação de nº 194/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Oscarlino Eleutério, bairro 
Chácara Flor de Maio. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: 
Requerimento de nº 015/2023 - VOTO DE LOUVOR a Douglas da Silva Barbosa pelo 
desempenho da empresa Global Serviços de Segurança, na cidade de Embu-Guaçu. 
Indicação de nº 195/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir 
no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Vergueiro. 
5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: 
Projeto de Lei de nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA￾BAGULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU 
Indicação de nº 196/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma de operação Tapa Buraco as seguintes ruas: 
• Tia Zulmira, Recanto Lagoa Grande. 
• Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. 
• Rua Acácias, Recanto Lagoa Grande. 
• Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. 
Indicação de nº 197/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne 
determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir 
no cronograma de troca de lâmpada a Rua Sassafaz, Jardim Progresso. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: 
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Indicação de nº 198/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
incluir no plano de manutenção da rede de iluminação pública a Rua José Branco de Araújo 
Sobrinho, Bairro Sapateiro. 
Indicação de nº 199/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que com urgência, inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a 
extensão a Rua Silvério Antonio Garcia, Bairro Itararé. 
Indicação de nº 200/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
mobilizar as secretarias, especialmente a de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que se crie 
um mutirão, com serviços a serem prestados de tempos em tempos em todos os bairros do 
município, com o objetivo de estar próximo aos munícipes, esse mutirão tem a intenção de colher 
demandas e dentro de um prazo determinado apresentar soluções. 
Indicação de nº 201/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada de todo o Bairro Jardim Madalena. 
7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Moção de nº 006/2023 - Moção de apelo ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que 
seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender na Unidade 
Mista de Saúde Paulo Maneta. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Indicação de nº 202/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros na Rua 
Tiradentes, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Esther Aparecida Rodrigues 
dos Santos, no Bairro Centro. 
Indicador de nº 203/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua 
Governador Mario Covas, próximo ao número 77, no Bairro Parque Boa Vista. 
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Indicação de nº 204/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na 
Estrada Luiz Mentone, em frente ao número 25, no bairro Parque Alvorada. 
Indicação de nº 205/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na 
Alameda dos Bandeirantes, no bairro do Flórida. 
Indicação de nº 206/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Narcizo 
Pereira Rodrigues Domingues, no Bairro Chácara Flórida 2. 
Indicação de nº 207/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em 
ambos os sentidos na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. 
Indicação de nº 208/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Manoel 
Pedro Furtado, ao lado do campo de futebol, no Bairro Flórida. 
Indicação de nº 209/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na 
Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 
Indicação de nº 210/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na 
Estrada Municipal do Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 
Indicação de nº 211/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Alameda dos 
Bandeirantes, tendo como ponto de referência – o trecho entre os bairros Lídia Maria e Jardim 
Emília. 
Indicação de nº 212/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rodovia José 
Simões Louro Junior, em todo o trecho do Valflor até a Ponte da Cavan. 
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9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Requerimento de nº 016/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor 
Henrique Vitorio Rodrigues Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria 
Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no Município de Embu-Guaçu 
Requerimento de nº 017/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Benedito 
Domingues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como agente de saúde no Município de 
Embu-Guaçu. 
Indicação de nº 213/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que 
inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Lourenço da Silva 
– Bairro Califórnia 
Indicação de nº 223/2023 - INDICA ao Sr. Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança 
Pública o “Zona Azul Solidário” aos finais de semana, onde os valores arrecados seriam 
repassados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou as Organizações 
da Sociedade Civil cadastradas junto a Administração Pública Municipal 
10.Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: 
Moção de nº 005/2023 - DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA 
CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO A FIM DE REVITALIZAR A ÁREA DE 
LAZER. 
Indicação de nº 214/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada José Carlos 
do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. 
Indicação de nº 215/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, nos seguintes endereços do 
bairro Vale Florido: 
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• Estrada do Celi; 
• Estrada do Paulistinha; 
• Rua Amor Perfeito; 
• Rua Antonio de Oliveira Lira. 
Indicação de nº 216/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que seja 
efetuado a adequação nas galerias de águas pluviais, na Rua Benedito Fernandes esquina com a 
Rua Dagmar Antonio Bueno, bairro Centro. 
Indicação de nº 217/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada João Antonio 
Rodrigues, bairro Jardim dos Pacas. 
Indicação de nº 218/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, a Rua Izidoro Antonio de Moraes, esquina 
com a Rua João Saraiva, bairro Vila Louro. 
11.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
Requerimento de nº 019/2023 - VOTO DE LOUVOR aos seguintes Djs de Embu-Guaçu: 
a) Flávio Richards 
b) Eduardo Barbosa (Magrão) 
c) Luiz Fabiano (Fabão) 
d) Samuel Silva (Samuca) 
e) Wagner Borges (Raposinha) 
f) Fabio Guilherme (Gentinha) 
g) Caio Santana Botelho 
h) Danilo Rosenbaum 
Indicações de 219/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que 
presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços, 
a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes EG2609 e EG2610. 
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Indicação de nº 220/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco a Rua Joaquim Mendes Feliz – Val 
Flor em toda a sua extensão. 
Indicação de nº 221/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de roçagem, a Estrada Antônio Gerassi – Santa Fé, em toda 
sua extensão. 
Indicação de nº 222/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua 
Manoel Romualdo – Val Flor 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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