| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 109 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 14/03/2023 - 13:39 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 05ª (quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - DECRETO EXPROPRIATÓRIO 001-2023 - Ofício nº 011 e 013-2023 COVID - Portarias nºs 75 a 91 e 96 a 98-2023 - PL 0022023 EXEC - PL 0032023 EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio) Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962 Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapa-buraco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 234 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 235 de 2023, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 236 de 2023, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reorganização administrativa de bens públicos específicos, a fim de melhorar e expandir o poder de zeladoria de todo o município, com o auxilio do exposto na lei LEI Nº 2285, DE 04/05/2010 que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 237 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 238 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 239 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 240 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 241 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 242 de 2023, INDICA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 243 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida. Este pedido se dá ao fato termos tido uma ocorrência onde um ônibus do transporte público intermunicipal ter caído no buraco e ter sido necessário a retirada deste ônibus utilizando-se um guincho, sendo assim, para evitar demais incidentes como este, envio esta indicação. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 244 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 245 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé. Anexo 03 fotos do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 247 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 248 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 249 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó Autor: Prof Colle, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 250 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 251 de 2023, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 252 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, Rua Emilia de Jesus, bairro Jardim Progresso, em frente a Escola Municipal Antonio Lucas Vieira. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 254 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Izidoro Antonio de Moraes, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 255 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua João Eleuterio, bairro Parque Recreio- Cipó. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 256 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Bem te Vi, bairro Lagoa Grande. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 257 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção nos bloquetes ou realização de tapa buraco, na Rua Rubens Leite de Matos, bairro Jardim Emilia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 258 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida Walter Rosseto, bairro Parque Imperial. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 259 de 2023, INDICA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de organizar a feira de artesanato no Distrito do Cipó, de preferência na praça Henrique Schunck. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e sequestro de vítima, durante a manhã do dia 12 de Dezembro de 2022, na Rod. José Simões Louro Junior, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - MOÇÃO nº 7 de 2023, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE RETORNE AO ANTIGO PONTO FINAL ÀS LINHAS 031, 226, 811. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 46 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023, PROGRAMA MUNICIPIO AGROSP+ SEGURO. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023, “Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 8 - João Domingues Mendes / PTB P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 19 Indicações nºs 181 a 193; 197; 198; 200; 202 a 212; e 219/2023 Prefeito Municipal 20 Indicações nºs 179; 180; 194 a 196; 199; 201; 213 a 215; 217; 218; 220 a 222/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 21 Indicação nº 223/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 22 Indicação nº 216/2023 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 23 Moção nº 005/2023 Prefeito Municipal 24 Moção nº 006/2023 Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde DATA ENVIO 10/03/2023. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um centavo), para fins que especifica. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023, “Altera a Lei Complementar n°029 de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 1 hora. 2. Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Secretário Municipal de Governo, o P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Senhor Moises De Oliveira Dos Santos e o Secretário Municipal de Segurança Trânsito e Transporte, o Senhor Elton Camargo Correa. 3. Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 06ª Sessão Ordinária 14/03/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 224/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar o serviço de roçada, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. Indicação de nº 225/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Rua Aurora de Jesus, da altura do Morada do Bosque 1 e 2, até a Rua Julio Prestes, que também está escura, no bairro Vila Schunck. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 226/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e ROÇADA na PRAÇA do bairro Flórida (próximo aonde costuma ter aulas de auto escola). Indicação de nº 227/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, no bairro Jardim Progresso. Indicação de nº 228/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Alfredo Amieiro, no bairro Martins Fontes (Recreio) Indicação de nº 229/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. Indicação de nº 230/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (Sec. Mun. Segurança, Transporte e Mobilidade) a possibilidade de realizar estudos a fim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r urgência na Avenida José Hessel, bairro Colibris, altura do “Mercadinho do Bráulio”, próximo ao número 960/962 Indicação de nº 231/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de operação tapaburaco em caráter de urgência na Rua G no bairro Parque Recreio. Indicação de nº 232/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção com MÁQUINA PATROL na Estrada de Jaceguava, bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 233/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Arlindo dos Santos e Rua Alagoas, ambas bairro Oriente. Indicação de nº 234/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço MANUTENÇÃO na Rua Salvador Conceição, bairro Itororó. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Lei de nº 005/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPIO AGROEG+ SEGURO EMBU-GUAÇU. 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 008/2023 - Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 009/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ALMEIDA. Moção de nº 007/2023 - Moção de Apelo à empresa de ônibus Miracatiba para que as linhas 031, 226 e 811 retornem ao antigo ponto final. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 020/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Requerimento de nº 021/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Roberto Rosenbaum Silva. Indicação de nº 235/2023 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que inclua no Cronograma de serviços a revitalização das praças do Município. A revitalização busca proporcionar melhor distribuição e limitação dos espaços utilizando a vegetação já existente, atraindo assim a população a um lugar agradável. Dispondo também de um espaço para atividades físicas, descanso e socialização dos munícipes. Indicação de nº 236/2023 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que promova estudo para colocar em prática o que está disposto na Lei nº 2285, de 4 de maio de 2010, que institui o programa de adoção de logradouros públicos, sob a modalidade de permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos. Indicação de nº 237/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Maria de Almeida Paulo, Bairro Valflor. Indicação de nº 238/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Estrada Mina de Ouro. Indicação de nº 239/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Alameda dos Bandeirantes altura do nº 1108, Bairro Chácara Flórida. Indicação de nº 240/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no Cronograma de Serviços limpeza de córrego na Estrada Municipal Basílio Vieira altura do nº 2684, cruzamento com a Estrada Mina de Ouro, Bairro Sapateiro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 022/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa – CB PM Barbatana VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo Requerimento de nº 023/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabricio Rodrigues da Silva Lopes – CB PM Rodrigues VTR M-25217, Cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo Indicação de nº 241/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua José Lourenço Izidoro, próximo ao número 182, no bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 242/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Ideonio Barbosa dos Santos, próximo ao número 390, no bairro Recanto da Lagoa Grande. Indicação de nº 243/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua José Félix da Silva, próximo ao ponto final das linhas intermunicipais 226, 811 e 031, no bairro do Flórida. Indicação de nº 244/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no Bairro Chácara Califórnia. Indicação de nº 245/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Maria de Almeida Paulo, no Bairro Jardim Aquário. Indicação de nº 246/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Antônio José Branco, próximo ao número 39, no Bairro Itararé. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 247/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capina e roçagem na Rua Izidoro Antonio de Moraes, no bairro Vila Louro. Indicação de nº 248/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler, no bairro Vila Dirce. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 024/2023 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Dra. Miriam E. M. de Melo, pelos excelentes serviços prestados como periodontista no Município de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 025/2023 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Máximo. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada. Indicação de nº 249/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma os serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Salvador Conceição – Chácara Itororó, Distrito do Cipó Indicação de nº 250/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Americo, bairro Parque Recreio, Distrito Cipó Guaçu. Indicação de nº 251/2023 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade e concessão de aumentar o salário dos Conselheiros Tutelares para três salários mínimos. Indicação de nº 252/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Alfredo Amieiro, Jardim Martins Fontes Indicação de nº 259/2023 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de organizar a feira de artesanato no Distrito do Cipó, de preferência na praça Henrique Schunck. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 8. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação de nº 253/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, serviço de carpinagem e roçada, Rua Emilia de Jesus, bairro Jardim Progresso, em frente a Escola Municipal Antonio Lucas Vieira. Indicação de nº 254/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Izidoro Antonio de Moraes, bairro Vila Louro. Indicação de nº 255/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua João Eleuterio, bairro Parque Recreio- Cipó. Indicação de nº 256/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Bem te Vi, bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 257/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção nos bloquetes ou realização de tapa buraco, na Rua Rubens Leite de Matos, bairro Jardim Emilia. Indicação de nº 258/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida Walter Rosseto, bairro Parque Imperial. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO