| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 110 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 21/03/2023 - 12:50 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Lei nº 3161- 2023 Ofício 014-2023 COVID Portarias nºs 92 e 99-2023 Expediente recebido P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, nas ruas abaixo citadas, no bairro Vila Schunck: - Júlio Prestes; - Rodrigues Alves; - Luza Augusto Correa; - Hermes da Fonseca; - Nilo Peçanha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de cascalhamento, na Rua Jaime Rasquinho da Cruz, no bairro Lagoa Grande. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instrua as equipes a sinalizarem os locais em que venham a realizar serviços, com cones, no intuito de prevenir acidentes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 263 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco, na Rua Martins Fontes, no bairro Vila Santista. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 264 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Alcinda Costa Tamochumas, no bairro Parque Santa Rosa. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 265 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que instale uma placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, no bairro Parque Recreio. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 266 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua das Seringueiras, no bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 267 de 2023, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na rua Kuniharo Kawamoto, no bairro Chácara Nunes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 268 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros de Santa Isabel, Jardim Progresso e Valflor. Autor: Edmilson Santos, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 269 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência nas ruas do bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 270 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Gilson José de Souza no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 271 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência nas vias do bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nas imediações da Escola Estadual Professor Donizetti Aparecido Leite de Santa Isabel no distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência na Estrada Sebastião Marques de Melo no bairro Chácara dos Amigos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção em caráter de urgência no Ginásio da Praça da Cobra no distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada Juvenal Coutinho no bairro Vale das Fontes. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco), no endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, 23 no bairro Chácara Bonanza (Próximo ao local Essência Palace). Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 278 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Esportes, para que estude a possibilidade de estender o telhado para a cobertura externa do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ginásio Sidney Bauerman Estevan, especificamente do portão, pois em dias de chuva os munícipes têm dificuldade de abrigo, até a abertura ou fechamento do ginásio em questão. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de designar funcionários para a limpeza da UBS – Unidade Básica de Saúde da Chácara Flórida, visto que, para a limpeza há apenas uma pessoa em meio período e a demanda da unidade é alta. E havendo a possibilidade, que também designe mais uma recepcionista. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção da rede de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo chácara Nunes) Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 282 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim - Bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 283 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapaburacos no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz, próximo ao número 156 – Bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 284 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo, próximo ao número 410 – Bairro ValFlor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 285 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapaburacos no endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, próximo ao número 03 – Bairro Chácara Bonanza. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 286 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Fernando P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Vieira de Moraes Filho - Bairro Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 287 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Benedito Vieira de Andrade – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 288 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção o córrego na Rua Beta, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 289 de 2023, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Esmeraldas – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 290 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua no cronograma a possibilidade de realizar a peneira de futsal do pequeno mestre no Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 291 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reformas e Revitalização da Praça da Santinha na Rua Estevam Aragone – Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 292 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e limpeza de bueiros e córregos no Bairro Granjinha – Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 293 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição no Bairro Chácara Itororó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 294 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua José Bezerra Frazão – Chácara Avaí. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 295 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza de bueiros no Bairro Maria Rosa – Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 296 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cascalhamento na Rua Antônio Lourenço da Silva – Vale Florido. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 297 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida San Diego, Jd. Califórnia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em todas as ruas do Bairro Parque Oriente, Embu-Guaçu. Devido às péssimas condições das vias o transporte escolar não consegue atender os estudantes da região. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento, na Rua dos Coqueiros do Itararé, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Gerassi e Rua Catarina Schunck. Sta Fé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 303 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Cassimiro – Bairro Penteado Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Luiz Guedes Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Vanessa Bonfochio, pelos excelentes serviços P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r prestados aos munícipes do Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Décio Garcelli, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes do Município de Embu-Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos aos munícipes do Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os integrantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Santo Amaro – ADSA BRASIL. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na 06ª Sessão Ordinária Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 51 - MOÇÃO nº 8 de 2023, Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com a demanda da modalidade de Ensino Fundamental II, em Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - MOÇÃO nº 9 de 2023, Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja estudado a reabertura do Pronto Socorro Do Hospital Geral De Itapecerica Da Serra. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023, Dá denominação de Rua Matheus Pereira de Oliveira à via localizada Ac. Levi Pereira Martins, que faz ligação a estrada do Baygton à estrada de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 7 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 27 Indicações nºs 225 a 237; 241 a 248; 251; e 259/2023 Prefeito Municipal 28 Indicações nºs 224/ 240; 249; 250; 252 a 258/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 29 Indicação nº 238 e 239/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 30 Moção nº 007/2023 Viação Miracatiba DATA ENVIO: 15/03/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinetti, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 07ª Sessão Ordinária 21/03/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 260/2023 - INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, nas ruas abaixo citadas, no bairro Vila Schunck: - Júlio Prestes; - Rodrigues Alves; - Luza Augusto Correa; - Hermes da Fonseca; - Nilo Peçanha. Indicação de nº 261/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de cascalhamento, na Rua Jaime Rasquinho da Cruz, no bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 262/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instrua as equipes a sinalizarem os locais em que venham a realizar serviços, com cones, no intuito de prevenir acidentes. Indicação de nº 263/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de tapa buraco, na Rua Martins Fontes, no bairro Vila Santista. Indicação de nº 264/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Alcinda Costa Tamochumas, no bairro Parque Santa Rosa. Indicação de nº 265/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que instale uma placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho”, na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao córrego, no bairro Parque Recreio. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 266/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua das Seringueiras, no bairro Granjinha. Indicação de nº 267/2023 - INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na rua Kuniharo Kawamoto, no bairro Chácara Nunes. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 268/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros de Santa Isabel, Jardim Progresso e Valflor. Indicação de nº 269/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência nas ruas do bairro Jardim Progresso. Indicação de nº 270/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Rua Gilson José de Souza no bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 271/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência nas vias do bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 272/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de um maior número de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal nas imediações da Escola Estadual Professor Donizetti Aparecido Leite de Santa Isabel no distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 273/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de roçada e limpeza em caráter de urgência na Estrada Sebastião Marques de Melo no bairro Chácara dos Amigos Indicação de nº 274/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo. Indicação de nº 275/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção em caráter de urgência no Ginásio da Praça da Cobra no distrito de Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 276/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção viária em caráter de urgência na Estrada Juvenal Coutinho no bairro Vale das Fontes. Indicação de nº 302/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a solicitação junto a ENEL de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Flamingo no bairro Flamingo. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 277/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco), o endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, 23 no bairro Chácara Bonanza (Próximo ao local Essência Palace). 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 010/2023 - Dá denominação de Rua Matheus Pereira de Oliveira à via localizada Ac. Levi Pereira Martins, que faz ligação a estrada do Baygton à estrada de EmbuGuaçu. Indicação de nº 278/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Esportes, para que estude a possibilidade de estender o telhado para a cobertura externa do Ginásio Sidney Bauerman Estevan, especificamente do portão, pois em dias de chuva os munícipes têm dificuldade de abrigo, até a abertura ou fechamento do ginásio em questão. Indicação de nº 279/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de designar funcionários para a limpeza da UBS – Unidade Básica de Saúde da Chácara Flórida, visto que, para a limpeza há apenas uma pessoa em meio período e a demanda da unidade é alta. E havendo a possibilidade, que também designe mais uma recepcionista. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 028/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Luiz Guedes PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 280/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção da rede de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) Indicação de nº 281/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Kuninharu Kawamoto – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo chácara Nunes) Indicação de nº 303/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Cassimiro – Bairro Penteado 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Requerimento de nº 032/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os integrantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Santo Amaro – ADSA BRASIL. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 282/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim - Bairro Colibris. Indicação de nº 283-2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz, próximo ao número 156 – Bairro Flamingo. Indicação de nº 284/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo, próximo ao número 410 – Bairro ValFlor. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 285/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Salvador Ferreri, próximo ao número 03 – Bairro Chácara Bonanza. Indicação de nº 286/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho - Bairro Congonhal. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 11/2023 - Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública. Moção de nº 008/2023 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com a demanda da modalidade de Ensino Fundamental II, em Embu-Guaçu. Moção de nº 009/2023 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja estudado a reabertura do Pronto Socorro Do Hospital Geral De Itapecerica Da Serra. Requerimento de nº 029/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Vanessa Bonfochio, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes do Município de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 030/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Décio Garcelli, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes do Município de EmbuGuaçu Requerimento de nº 031/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos aos munícipes do Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 287/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Benedito Vieira de Andrade – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu. Indicação de nº 288/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção o córrego na Rua Beta, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó-Guaçu PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 289/2023 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada na Rua Esmeraldas – Bairro Parque São Paulo – Distrito Cipó-Guaçu. Indicação de nº 290/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua no cronograma a possibilidade de realizar a peneira de futsal do pequeno mestre no Distrito do Cipó. Indicação de nº 291/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reformas e Revitalização da Praça da Santinha na Rua Estevam Aragone – Distrito do Cipó. Indicação de nº 292/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e limpeza de bueiros e córregos no Bairro Granjinha – Distrito do Cipó. Indicação de nº 293/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição no Bairro Chácara Itororó. Indicação de nº 294/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua José Bezerra Frazão – Chácara Avaí. Indicação de nº 295/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza de bueiros no Bairro Maria Rosa – Distrito do Cipó. Indicação de nº 296/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Lourenço da Silva – Vale Florido. 9. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação de nº 297/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Avenida San Diego, Jd. Califórnia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 298/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em todas as ruas do Bairro Parque Oriente, Embu-Guaçu. Indicação de nº 299/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento, na Rua dos Coqueiros do Itararé, bairro Valflor. Indicação de nº 300/2023 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. Indicação de nº 301/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Gerassi e Rua Catarina Schunck. Sta Fé. 10.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valfor: Projeto de Lei de nº 012/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua Gino Pares Paulinett, situada no bairro Val flor, além de denominar o seu prolongamento. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO