| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-29 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 29/03/2023 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 07ª (sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Ofício nº 609- 2023 ref. Decetos Financeiros - Fev-2023 Ofício nº 610-2023 ref. Balancetes Financeiros - Fev-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Praça da Santinha, no Cipó, próximo a UBS Paulo Maneta. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo: Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023, INDICA ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Rua Avelino Dias, bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 307 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza nas calçadas, no endereço referido abaixo: Rua Odorico Granjeiro Gonçalves, bairro Vila Cristina; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 308 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços no bairro Vila Cristina, referido abaixo: Rua Genaro Júlio dos Santos; Rua Romualda Colmenero de Parra; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 309 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na UBS II - centro de Embu Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Val Flor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a ENEL, que inclua no cronograma a possibilidade estudos para troca e/ou manutenção de POSTE DE LUZ, o qual se encontra caindo, trazendo riscos aos moradores e a quem por ali passa, na Avenida José Hessel, próximo ao número 960, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 312 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Congonhal. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Vila Louro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 315 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 316 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua União – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023, INDICA à Secretaria de Assistência Social com cópia ao Gabinete do Prefeito do Município, para que estudem a possibilidade de reativação e revitalização do antigo Pólo de Cursos e Oficinas na Praça do Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 319 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua São José, próximo a antiga Empresa Perplug - Bairro Jardim Emília. Número de protocolo: 20233161741745. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Flor de Lis - Bairro Vale Florido. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristie, do bairro Centro ao bairro Jardim Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa- P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r buracos no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 324 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos – Travessa da José Vieira – Bairro Congonhal. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck – Distrito Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua São Sebastião – Vila Santista. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Cipó do Meio – Rua Benedito Schunck Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, que realize estudos para a implantação da “Casa do Autista”, que visa ao atendimento de pessoas com diagnóstico de transtorno de espectro autista. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023, INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado o “Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Embu-Guaçu” conforme Projeto de Resolução 06/2015 que institui o programa Câmara Mirim. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 330 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r motonivelamento e cascalhamento a Estrada Tanabinho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede elétrica no endereço referido abaixo: Rua Sd. Pacifico, Bairro Flórida Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Estrada Mari Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023, INDICA o Prefeito do Município, que instale um Booster para atender o Bairro do Flórida, é uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizado sem regiões mais altas e/ou mais distantes em relação ao ponto de distribuição. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 336 de 2023, O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente(CERIS), que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023, O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à SABESP, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede de água, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023, O Vereador Carlos Shyton, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, em toda extensão de terra, Itararé, Embu-Guaçu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023, INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado a Lei N° 107/2010 que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, a possibilidade de instalar o sistema P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de senha e painel eletrônico para o atendimento nas UBS e UMS do município de Embu-Guaçu, para que por meio da Secretaria Municipal e / ou órgão competente, para que verifique a possibilidade de instalar o sistema nas unidades. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 341 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rod. José Simões Louro Júnior, km 39 em frente a Escola Estadual Olivia de Faria Nogueira - Bairro Santa Isabel Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023, INDICA o Prefeito do Município, que o mesmo envie um Projeto de Lei, a fim de denominar o Terminal Rodoviário com o nome de: Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvana Augusto Martins, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro , pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria , pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos , pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 42 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 48 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 49 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 54 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de EmbuGuaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Rejiane Schunck, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 71 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 08ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 72 - MOÇÃO nº 10 de 2023, Moção de Apelo a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 73 - MOÇÃO nº 11 de 2023, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA DE ÔNIBUS MIRACATIBA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR PARA O BAIRRO VILA LOURO O PONTO FINAL DE UMA DAS DUAS LINHAS QUE VÃO PARA O VALO VELHO (031 e 811). Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 74 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, Da denominação de Rua Lucia Coscrato da Silva, a Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023, Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023, Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023, Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023, Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023, Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023, Concede Título de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023, Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 7 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 8 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 9 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA LEITURA DOS AVISOS: 1. A Câmara Municipal de Embu-Guaçu convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “SESSÃO SOLENE” relativa a comemoração do aniversário de 58 anos da emancipação políticoadministrativa de Embu-Guaçu, que será realizada no dia 31 de março de 2023 às 19h, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 31 Indicações nºs 260; 267 a 276; 280; 282 a 286; 291; 294; e 302/2023 Prefeito Municipal 32 Indicações nºs 261 a 264; 266; 277; 281; 287 a 289; 292; 293; 295 a 301; e 303/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 33 Indicação nº 279/2023 Secretaria Municipal de Saúde 34 Indicação nº 265/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 35 Indicação nº 278; 290/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 36 Moções nºs 008 e 009/2023 Governador do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 22/03/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023, Dá denominação de “Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo”) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento verbal de dispensa da leitura do Expediente da Presidência; 2 - Sessão prorrogada por 1 hora CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 08ª Sessão Ordinária 29/03/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 013/2023 - Dá denominação de Rua Lúcia Coscrato da Silva, à Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Município de Embu-Guaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Requerimento de nº 034/2023 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvana Augusto Martins, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 035/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosilda Maria da Silva Batista, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 036/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anabel Ester Monteiro, pelos excelentes serviços prestados na área de regulação da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 037/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ricardo dos Anjos Faria, pelos excelentes serviços prestados na área administrativa da UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 038/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Keren Machado dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 039/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Agnaldo Cassimiro de Andrade, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 040/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ana Carolina Sousa Francisco, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 041/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 042/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daiane Campos Netto, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 043/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabiano Santos Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 044/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Júlio Max Urioste Fanola, pelos excelentes serviços prestados como Médico na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 045/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria José Silva Nishimoto, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 046/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mauricio Pereira Matos, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Administrativo da Subprefeitura de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 047/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Paulo José da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviço na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 048/2023 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vilma Gonçalves Sampaio, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 049/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Therezinha Ribeiro Bernardo, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 050/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sidinéia Nosberto Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 051/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Santos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 052/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Helena Beatriz Dias Cabral, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 053/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lucinéia da Silva Machado do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como Agente Comunitário de Saúde na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 054/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Aliana Silva de Souza Costa, pelos excelentes serviços prestados como Enfermeira na UBS Jardim Progresso no município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 304/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de ROÇADA e LIMPEZA na Praça da Santinha, no Cipó, próximo a UBS Paulo Maneta. Indicação de nº 305/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo: Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. Indicação de nº 306/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Rua Avelino Dias, bairro Colibris. Indicação de nº 309/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de ROÇADA e LIMPEZA na UBS II - centro de Embu Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 310/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização do serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Val Flor. Indicação de nº 311/2023 - INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a ENEL, que inclua no cronograma a possibilidade estudos para troca e/ou manutenção de POSTE DE LUZ, o qual se encontra caindo, trazendo riscos aos moradores e a quem por ali passa, na Avenida José Hessel, próximo ao número 960, no bairro Colibris. Indicação de nº 312/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Congonhal. Indicação de nº 313/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Praça do bairro Vila Louro. Indicação de nº 314/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 307/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza nas calçadas, no endereço referido abaixo: Rua Odorico Granjeiro Gonçalves, bairro Vila Cristina; Indicação de nº 308/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, nos endereços no bairro Vila Cristina, referido abaixo: Rua Genaro Júlio dos Santos; Rua Romualda Colmenero de Parra; 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 014/2023 - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. Projeto de Decreto Legislativo de nº 019/2023 - Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. Projeto de Decreto Legislativo de nº 020/2023 - Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) Projeto de Decreto Legislativo de nº 021/2023: Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 315/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. Indicação de nº 316/2023 - O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Antônio Gavinelli, Penteado. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Moção de nº 011/2023 - MOÇÃO DE APELO à empresa de ônibus Miracatiba para que estude a possibilidade de alterar para o bairro Vila Louro o ponto final de uma das duas linhas que vão para o Valo Velho 031 e 811. *Requerimento de nº 063/2023 – REQUEIRO que este expediente seja encaminhado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Alessandro Delfim Louro Riedel, solicitando as seguintes informações acerca de toda a frota municipal de veículos: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 1. Qual o quantitativo de veículos possui cada secretaria? 2. A documentação dos veículos está em dia? 3. Os carros possuem seguro? 4. Como é feita a manutenção dos veículos e qual o gasto médio mensal por secretaria? 5. Qual a média diária de gastos com combustíveis por secretaria e por veículo? 6. Existem mais itens além dos veículos que utilizam combustíveis? Se sim, favor detalhar qual item e quantidade e qual a média diária de gastos com combustíveis Indicação de nº 317/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua União – Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) Indicação de nº 318/2023 - INDICA à Secretaria de Assistência Social com cópia ao Gabinete do Prefeito do Município, para que estudem a possibilidade de reativação e revitalização do antigo Pólo de Cursos e Oficinas na Praça do Sapateiro. Indicação de nº 333/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede elétrica no endereço referido abaixo: Rua Sd. Pacifico, Bairro Flórida 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Moção de nº 010/2023 - Moção de Apelo à Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, a fim de garantir o transporte escolar para os alunos ao serem transferidos de uma unidade para outra, na Rede Pública de Ensino Estadual. Requerimento de nº 055/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. Requerimento de nº 056/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Roberto Rosenbaum Silva, pelo excelente trabalho desempenhado nas diversas atividades esportivas como professor de educação física, em especial as aulas de ginástica funcional. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 319/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de LED no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. Indicação de nº 320/2023 - NDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua São José, próximo a antiga Empresa Perplug - Bairro Jardim Emília. Número de protocolo: 20233161741745. Indicação de nº 321/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Flor de Lis - Bairro Vale Florido. Indicação de nº 322/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristie, do bairro Centro ao bairro Jardim Madalena. Indicação de nº 323/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Geraldo Francisco da Silva – Bairro Itororó, Cipó. Indicação de nº 334/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Estrada Mari Angels Vieira de Souza, no bairro Filipinho. Indicação de nº 341/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rod. José Simões Louro Júnior, km 39 em frente a Escola Estadual Olivia de Faria Nogueira - Bairro Santa Isabel 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Decreto Legislativo de nº 022/2023 - Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. Projeto de Decreto Legislativo de nº 023/2023 - Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva Requerimento de nº 057/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Neusa Aparecida Monfardini Korniski pelos excelentes serviços prestados como Supervisora de Ensino no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 058/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 059/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 060/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 061/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Rejiane Schunck, pelos excelentes serviços prestados como Auxiliar de Enfermagem no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 062/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Indicação de nº 324/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua dos Santos – Travessa da José Vieira – Bairro Congonhal. Indicação de nº 325/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck – Distrito Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 326/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua São Sebastião – Vila Santista. Indicação de nº 327/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Cipó do Meio – Rua Benedito Schunck Indicação de nº 328/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, que realize estudos para a implantação da “Casa do Autista”, que visa ao atendimento de pessoas com diagnóstico de transtorno de espectro autista. Indicação de nº 329/2023 - INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado o “Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Embu-Guaçu” conforme Projeto de Resolução 06/2015 que institui o programa Câmara Mirim. Indicação de nº 330/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. Indicação de nº 331/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores a Viela Ideone Barbosa dos Santos. Indicação de nº 332/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Tanabinho. Indicação de nº 339/2023 - INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria para que seja implantado a Lei N° 107/2010 que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município. Indicações de nº 340/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, a possibilidade de instalar o sistema de senha e painel eletrônico para o atendimento nas UBS e UMS do município de Embu-Guaçu, para que por meio da Secretaria Municipal e / ou órgão competente, para que verifique a possibilidade de instalar o sistema nas unidades. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 343/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas do município, conforme minuta de projeto de Lei anexada ao final. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 336/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente(CERIS), que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede elétrica, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé Indicação de nº 337/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à SABESP, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de extensão de rede de água, no endereço referido abaixo: • Rua Manoel Jose do Amaral Filho CEP: 06911 475 - Bairro Itararé Indicação de nº 338/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Vergueiro, em toda extensão de terra, Itararé, Embu-Guaçu. 10.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 335/2023 - INDICA o Prefeito do Município, que instale um Booster para atender o Bairro do Flórida, é uma instalação de bombeamento para fazer com que a água consiga chegar com força e de maneira mais rápida em imóveis localizado sem regiões mais altas e/ou mais distantes em relação ao ponto de distribuição. Indicação de nº 342/2023 - INDICA o Prefeito do Município, que o mesmo envie um Projeto de Lei, a fim de denominar o Terminal Rodoviário com o nome de: Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO