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sessao nº 9

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2023-04-04
native_id112

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
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Ata Resumida da 09ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/04/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 04/04/2023 - 13:08
Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio 
da Silva / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos 
Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza 
Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / AUSENTE 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o 
presidente declarou aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária. 
LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 08ª (oitava) Sessão Ordinária 
de 2023: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: DECRETO nº 3226 e 3227-2023 LEIS nºs 
3162, 3163 e 3164-2023 Portarias nºs 93 à 95 e 100 à 110 e 112-2023 Lei Complementar nº 180-2023 
Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023, INDICA 
ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no 
endereço referido abaixo: - UBS Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 466, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2023, INDICA ao Prefeito do 
Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco nas seguintes 
vielas da Avenida José Hessel no bairro Colibris: - Viela Terezinha; - Viela da Glória; - Viela Santo 
Expedito. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 346 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Velório Municipal de Embu￾Guaçu (Centro). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma 
de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Estrada Sebastião Marques 
de Mello no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 469, Tipo: 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, 
que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: 
- Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número 
de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023, O 
Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de 
entulho (entulho de retirada de poda de árvore), no endereço referido abaixo: • Rua Ida Mentoni, Cipó 
(Final da Rua) Autor: João Sené, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA 
ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços, 
o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandira 
Soares, Cipó (Em frente ao Mercado Ayumi do Cipó). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 472, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023, INDICA ao Prefeito do 
Município, que estude a possibilidade de contratação de empresa especializada em locação e 
manutenção de sistema de segurança eletrônica incluindo pontos de vídeo monitoramento eletrônico 
(câmeras speed dome, câmeras fixas, ponto de coleta, totens de segurança, rede de fibra ótica e rede 
wireless) em diversos pontos do município, montagem completa da sala de vídeo monitoramento, 
sistema gestor de segurança e sistema de análise e inteligência, incluindo a manutenção preventiva e 
corretiva de todo o sistema ofertado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 473, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 352 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, 
que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a fiscalização de local com risco de 
foco da dengue, no endereço abaixo: Rua Manoel de Nóbrega, 93 – Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023, 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviços com urgência a manutenção, motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: 
- Rua Cícero Tomaz de Aquino, Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) Autor: Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 354 
de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma 
de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santo Expedito, Bairro Colibris. Autor: Prof 
Colle, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 355 
de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma 
de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Belvedere – Vale Florido. Autor: Prof Colle, 
Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2023, 
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de 
serviços de motonivelamento e cascalhamento as Ruas do Condomínio Parque Nova Cipó. Autor: Prof 
Colle, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 357 
de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma 
de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sarques Cachun – Parque Alvorada. Autor: 
Prof Colle, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 
358 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza e roçada a Rua Antônio Aparecido Ferrari 
– Parque Recreio. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 359 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua 
no cronograma a possibilidade de trazer a Seleção de Master Futsal na final do Campeonato Futsal de 
Verão do Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços 
referidos abaixo: Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. Rua Manoel Domingues dos Santos, 
bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 361 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido 
abaixo: Rua Jorge Gibelli, bairro Jardim Emilia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 484,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023, INDICA ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de 
tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Emília Marconi, em toda sua extensão, bairro Santa 
Isabel. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: 
Rua Nelsom Kuhnen, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o 
serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Nelsom Kuhnen, esquina com a Rua José 
Giordano, bairro Santa Rosa. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 365 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos 
regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente, que inclua no 
cronograma de serviços, o serviço de manutenção de iluminação pública (há também a necessidade 
de instalação de rede de iluminação em alguns locais), no endereço referido abaixo: • Estrada do 
Charqueado, Parque Boa Vista (Próximo ao Km 51). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 488, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023, VOTO DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÃO à servidora Bruna Carolina Cheirotto pelo excelente serviço prestado à 
municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023, Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael 
Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro 
de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Antônio Filho Botelho / 
MDB ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 8 - 
Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 9 - Isaias Coelho / CIDADANIA
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 37 Indicações nºs 304 a 306; 
309 a 314; 317; 319 a 323; 328; 333 a 337; 339 a 343/2023 Prefeito Municipal 38 Indicações nºs 307; 
308; 315; 316; 324 a 327; 330 a 332; 338/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Limpeza Pública 39 Indicação nº 318/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento 
Social 40 Moção nº 010/2023 Diretoria de Ensino - Região deItapecerica da Serra 41 Moção nº 
011/2023 Viação Miracatiba DATA ENVIO: 30/03/2023 
ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
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EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / 
PSC ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 5 - Michael Rodrigues Siqueira 
/ PSC ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB 
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento verbal de dispensa da leitura do Expediente 
da Presidência; 2 - Sessão prorrogada por 1 hora 
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes 
e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da 
respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente 
________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria 
________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle. 

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO 
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
09ª Sessão Ordinária 
04/04/2023 
1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Indicação de nº 344/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: 
- UBS Jardim Progresso. 
Indicação de nº 345/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de operação tapa-buraco nas seguintes vielas da Avenida José Hessel no 
bairro Colibris: 
- Viela Terezinha; 
- Viela da Glória; 
- Viela Santo Expedito. 
Indicação de nº 346/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: 
- Velório Municipal de Embu-Guaçu (Centro). 
Indicação de nº 347/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: 
- Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos. 
Indicação de nº 348/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de 
serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: 
- Estrada Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos. 
PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
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2. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: 
Indicação de nº 349/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho (entulho de 
retirada de poda de árvore), no endereço referido abaixo: 
• Rua Ida Mentoni, Cipó (Final da Rua) 
Indicação de nº 350/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, 
no endereço referido abaixo: 
• Rua Benedito Jandira Soares, Cipó (Em frente ao Mercado Ayumi do Cipó). 
Indicação de nº 365/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que solicite à empresa competente, 
que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de iluminação pública (há 
também a necessidade de instalação de rede de iluminação em alguns locais), no endereço 
referido abaixo: 
• Estrada do Charqueado, Parque Boa Vista (Próximo ao Km 51). 
3. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: 
Requerimento de nº 066/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à servidora 
Bruna Carolina Cheirotto pelo excelente serviço prestado à municipalidade. 
Indicação de nº 351/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de segurança 
eletrônica incluindo pontos de vídeo monitoramento eletrônico (câmeras speed dome, câmeras 
fixas, ponto de coleta, totens de segurança, rede de fibra ótica e rede wireless) em diversos 
pontos do município, montagem completa da sala de vídeo monitoramento, sistema gestor de 
segurança e sistema de análise e inteligência, incluindo a manutenção preventiva e corretiva 
de todo o sistema ofertado. 
Indicação de nº 352/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de 
incluir no cronograma de serviços a fiscalização de local com risco de foco da dengue, no 
endereço abaixo: 
PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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Rua Manoel de Nóbrega, 93 – Centro. 
Indicação de nº 353/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços com urgência a manutenção, motonivelamento 
e cascalhamento no endereço referido abaixo: 
- Rua Cícero Tomaz de Aquino, Bairro Jardim dos Pacas (Antigo Chácara Nunes) 
4. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Projeto de Lei de nº 015/2023 - Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da 
Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no 
Centro de Embu-Guaçu. 
Indicação de nº 354/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua 
Santo Expedito, Bairro Colibris. 
Indicação de nº 355/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada 
Belvedere – Vale Florido. 
Indicação de nº 356/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as Ruas 
do Condomínio Parque Nova Cipó. 
Indicação de nº 357/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua 
Sarques Cachun – Parque Alvorada. 
Indicação de nº 358/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores limpeza e roçada 
a Rua Antônio Aparecido Ferrari – Parque Recreio. 
Indicação de nº 359/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que inclua 
no cronograma a possibilidade de trazer a Seleção de Master Futsal na final do Campeonato 
Futsal de Verão do Distrito do Cipó. 
PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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5. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: 
Indicação de nº 360/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços 
referidos abaixo: 
Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. 
Rua Manoel Domingues dos Santos, bairro Vila Louro.
Indicação de nº 361/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido 
abaixo: 
Rua Jorge Gibelli, bairro Jardim Emilia. 
Indicação de nº 362/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido 
abaixo: 
Rua Emília Marconi, em toda sua extensão, bairro Santa Isabel. 
Indicação de nº 363/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido 
abaixo: 
Rua Nelsom Kuhnen, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. 
Indicação de nº 364/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido 
abaixo: 
Rua Nelsom Kuhnen, esquina com a Rua José Giordano, bairro Santa Rosa. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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