| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 113 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/04/2023 - 10:00 ; Encerramento: 11/04/2023 - 12:06 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Portarias nº 109,111 e 113-2023 Projeto de Lei nº 005-2023 Projeto de Lei nº 006-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo: Rua dos Manacás, no bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023, , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro: - Rua São Bernardo; - Rua José Antônio Pereira. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Rua Avelino Dias, bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023, Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 381 de 2023, INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 383 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 384 de 2023, INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - INDICAÇÃO nº 385 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua do Contorno, Parque Alvorada Autor: João Sené, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 386 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada Autor: João Sené, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua das Paineiras, Bairro Granjinha Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 391 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 392 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Avenida Riviera, no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 393 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ivanize Maria Silva de Moura, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023, VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023, VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde: 1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo? 2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem? 3. Quantas linhas estão indisponíveis? 4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão? 5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas? 6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 532, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 42 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém? 2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023? 3. Quais são os credores das dívidas citadas? 4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 533, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 43 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023: 1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de abril de 2023? 2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão? 3. Qual horário de entrada e saída dos médicos? 4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão? 5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado? 6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado? 7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 534, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 44 - MOÇÃO nº 12 de 2023, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas". Autor: Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 45 - MOÇÃO nº 13 de 2023, presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ENEL, para que estude a possibilidade de regularização dos CEPs, dentro do Município de Embu-Guaçu Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - MOÇÃO nº 14 de 2023, Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023, EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023. Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023, Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 7 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 42 Indicações nºs 344 a 348; 351; 352; e 365/2023 Prefeito Municipal 43 Indicações nºs 349; 353; 358; e 360 a 364/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 44 Indicação nº 350/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 45 Indicação nº 359/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer DATA ENVIO: 05/04/2023 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2022, Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, INSERE A "MOSTRA JAPÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR " Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) . Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023, João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Votação em Bloco para os Projetos de Decretos Legislativos que estavam na Ordem do Dia da presente sessão; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 10ª Sessão Ordinária 11/04/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 366/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar reparo na iluminação pública, na Avenida Dr. André Stucchi, no bairro Filipinho. Indicação de nº 367/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 368/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro Congonhal. Indicação de nº 369/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que direcione a equipe de manutenção da iluminação pública para realizar a troca de braço de poste no endereço referido abaixo: Rua dos Manacás, no bairro Granjinha. Indicação de nº 370/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar, no bairro Filipinho. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 016/2023 - Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. Indicação de nº 371/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes ruas do bairro Vila Louro: Rua São Bernardo e Rua José Antônio Pereira. Indicação de nº 372/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues, bairro Santa Isabel. Indicação de nº 373/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. Indicação de nº 374/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA da UBS II, no centro de Embu Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 375/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no endereço referido abaixo: Rua Avelino Dias, bairro Colibris. Indicação de nº 376/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção, com limpeza e roçada no endereço referido abaixo: Rua Aurora de Jesus, bairro Cipozinho. Indicação de nº 377/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade (DER – Departamento de Estrada e Rodagem) a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada José Simões Louro Junior, altura do km 38, em relação ao alagamento que ocorre, principalmente em temporada de chuvas. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 024/2023 - Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. Projeto de Decreto Legislativo de nº 025/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dimetri Ivanoff Junior. *Requerimento de nº 080/2023 - à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito dos telefones fixos da secretaria da saúde: 1. Todas Unidades de saúde possuem telefone fixo? 2. Se sim, qual o quantitativo de linhas ativas? Se não, quais unidades possuem? 3. Quantas linhas estão indisponíveis? 4. Se houver linhas indisponíveis, desde quando assim estão? 5. Quais os motivos técnicos e/ou financeiros que estão impedindo o funcionamento das linhas telefônicas? 6. Quais as providencias estão sendo realizadas para a retomada das linhas indisponíveis? *Requerimento de nº 081/2023 - ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém? 2. Qual valor que já foi pago do montante da dívida desde o ano de 2021 até o ano de 2023? 3. Quais são os credores das dívidas citadas? 4. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? *Requerimento de nº 082/2023 - à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Luz, solicitando informações a respeito do plantão noturno na UMS no dia 03 de abril de 2023: 1. Quantos médicos haviam no plantão noturno no dia 03 de abril de 2023? CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2. Qual nome dos Médicos que estavam no referido dia e plantão? 3. Qual horário de entrada e saída dos médicos? 4. Que horas se deu o primeiro atendimento de cada um dos médicos do plantão? 5. Qual foi o momento de descanso dos médicos no dia e plantão mencionado? 6. Houve alguma remoção de paciente no dia e plantão mencionado? 7. Quantos pacientes foram atendidos no dia e plantão mencionados? Indicação de nº 378/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que estude a possibilidade de implantação de mais Unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Município. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 379/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Benedito Fernandes, bairro Centro. Indicação de nº 380/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços da Operação tapa-buraco a Rua Sebastião Marques de Melo – KM 40 da Rodovia José Simões de Louro Júnior. Indicação de nº 381/2023 - INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. Indicação de nº 382/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Manuela Costa Motta, bairro Vale Tranquilo. Indicação de nº 383/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor. Indicação de nº 384/2023 - INDICA ao Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de placa de denominação de logradouro na Rua Maria Helena de Jesus, localizada no loteamento Morada dos Colibris. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 385/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua do Contorno, Parque Alvorada Indicação de nº 386/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua José Joaquim Domingues, Parque Alvorada CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 067/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Vivaldo Camargo Basílio, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. Requerimento de nº 068/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Oliveira da Cunha, pelo atendimento ao vereador que vos fala e aos munícipes da cidade de Embu-Guaçu e pelo excelente trabalho de limpeza nas SP’s e rodovias do município. Indicação de nº 388/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Rua das Paineiras, Bairro Granjinha. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 069/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Embu Guaçu. Indicação de nº 389/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a instalação de bebedouros nas dependências do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Indicação de nº 390/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Maria de Jesus Belo, (rotatória) próximo a Escola Estadual Mario Francisco de Amorim - Bairro Flórida. Indicação de nº 391/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Avenida Doutor André Stucchi, em frente a Escola Estadual João Ortiz Rodrigues - Bairro Filipinho. Indicação de nº 392/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Avenida Riviera, no bairro Flamingo. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Moção de nº 012/2023 - Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1465/2023, apresentado pelo Deputado Federal, Delegado Palumbo (MDB-SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas". Requerimento de nº 070/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Pizzaria Papi & Adore e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 071/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Silvana Priscila Oliveira Pereira, pelos excelentes serviços prestados na UBS Parque Recreio no Distrito do Cipó. Requerimento de nº 072/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Vidraçaria Barreto e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 073/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 074/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Mario Mendes Soares (GALEGUINHO), pelos excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 075/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Maria das Graças Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na UBS do Campestre no Distrito do Cipó. Requerimento de nº 076/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nilton Despachante e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 077/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Centro de Reabilitação e Equoterapia Viva Vida e seus colaboradores, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Projeto de Decreto Legislativo de nº 026/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Moção de nº 014/2023 - Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu Guaçu para que se estude a viabilidade de implementação de câmeras de segurança bem como de um agente patrimonial para cada escola municipal. Requerimento de nº 078/2023 - VOTO DE PROFUNDO PESAR para Juraci Pereira da Silva. Requerimento de nº 079/2023 - VOTO DE PROFUNDO PESAR para Antônio Henrique da Silva. Indicação de nº 393/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço referido abaixo: Rua Manoelina Maria Lopes, bairro Santo Egídio. 10. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Moção de nº 013/2023 - Moção de apelo à ENEL para regularização dos CEPs, denominados de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO