| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 114 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/04/2023 - 10:00 ; Encerramento: 18/04/2023 - 12:46 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Henrique Shyton / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Decreto 3228-2023 - Leis nºs 3165 à 3168- 2023 - Portarias nºs 114 à 121-2023 - VETO PARCIAL_ PLS 0032022 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 394 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 395 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 396 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 397 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo: Rua Otarlicio Mendes Rodrigues; Estrada Municipal do Vergueiro; Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 398 CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço: • Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce) Autor: João Sené, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 399 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Argentina, Parque Oriente Autor: João Sené, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 400 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 401 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo: - Estrada de Servidão, Bairro Granjinha Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 402 de 2023, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 403 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 404 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Este Programa é de grande importante para o município, pois contará com recursos destinados para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, a adesão ao Programa será realizada através de Chamada Pública, em anexo, o Edital do referido programa. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 405 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 406 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 407 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 408 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 409 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Parque Alvorada Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 410 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 411 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 412 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 413 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 414 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 415 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 88 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 89 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 90 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 91 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 94 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 95 de 2023, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 97 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 98 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 99 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - MOÇÃO nº 15 de 2023, Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 562, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 41 - MOÇÃO nº 16 de 2023, Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 42 - MOÇÃO nº 17 de 2023, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração". Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 43 - MOÇÃO nº 18 de 2023, Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - MOÇÃO nº 19 de 2023, Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - MOÇÃO nº 20 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023, Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023, Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - VETO nº 1 de 2023, REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - Antônio Filho Botelho / MDB LEITURA DE AVISOS: 1 - A Câmara Municipal, convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa ao MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no Município de Embu-Guaçu que será realizada no dia 27 de abril de 2023, às 19 horas, aqui no Plenário da Câmara. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 46 Indicações nºs 366; 369; 371 a 377; 379; 382; 383; e 389 a 392/2023 Prefeito Municipal 47 Indicações nºs 367; 368; 370; 380; 385; 386; 388; e 393/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 48 Indicação nº 378/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 49 Indicações nº 381 e 384/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 50 Moção de Apoio nº 012/2023 Presidente da Câmara de Deputados e Deputado Federal Delegado Palumbo 51 Moção de Apelo nº 013/2023 ENEL/SP52 Moção de Apelo nº 014/2023 Prefeito Municipal DATA ENVIO: 13/04/2023 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente da Presidência; 2 - Sessão prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 11ª Sessão Ordinária 18/04/2023 1. Proposituras de autoria dos Vereadores Lucas da Saúde e Prof. Colle: Moção de nº 016/2023 - Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, que providencie, juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a inserção de profissionais da área de Terapia Ocupacional na estratégia de Saúde da Família do SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 394/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel, na Rua Hermes da Fonseca, 58 – Vila Schunck. Indicação de nº 395/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Rua Eduardo Garrido Sola, Recanto das Castanheiras. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 396/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rua do Cedro no bairro Jardim Campestre. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 027/2023 - Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI. Projeto de Decreto Legislativo de nº 028/2023 - Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão. Projeto de Decreto Legislativo de nº 029/2023 - Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair. Indicação de nº 397/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, nos endereços referido abaixo: Rua Otarlicio Mendes Rodrigues; Estrada Municipal do Vergueiro; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 5. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Moção de nº 020/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 976/2022, apresentado pelas Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI), que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio. Requerimento de nº 083/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Flávio de Oliveira Krebs. Requerimento de nº 084/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rafael Moura da Silva. Requerimento de nº 085/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ivanildo Rasquinho de Jesus. Requerimento de nº 095/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ingrid Ferreira Barros. Requerimento de nº 096/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Marcia Cristina Gonçalves. Requerimento de nº 097/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Manuela dos Santos. Requerimento de nº 098/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Orlando Barbosa de Oliveira. Requerimento de nº 099/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhor Sérgio Felipe da Silva Araújo. Indicação de nº 400/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal incluir no cronograma de extensão de iluminação pública a Rua São Pedro, bairro Itararé. 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 398/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, com urgência, no seguinte endereço: • Rua José Frose, Jardim Silvana (Final de ônibus da Vila Dirce) CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 399/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Argentina, Parque Oriente 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Moção de nº 015/2023 - Moção de apelo ao Chefe do Poder executivo de Embu-Guaçu, José Antonio Pereira, para que seja aplicada com rigor e efetividade a Lei Nº 2.942/2019 que institui o Programa Ronda Escolar nas Escolas do Município. Indicação de nº 401/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvores no seguinte endereço abaixo: - Estrada de Servidão, Bairro Granjinha 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 402/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento nos endereços referidos abaixo, no Bairro de Itararé: Rua Otacílio Mendes Rodrigues, Estrada Municipal do Vergueiro. 9. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 088/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pedro Henrique Cau – CB PM Cau VTR M-25219, cabo da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 089/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Sidney José Alves Cordeiro - SD PM Cordeiro VTR M-25219, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 090/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdecir Alves de Aguiar – 3º SGT PM Aguiar VTR M-25204, terceiro sargento da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 091/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira – SD PM Cleber VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 092/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Lucas Mendes da Silva – SD PM Mendes VTR M-25217, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 093/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruna Carolina Cheirotto, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Serviços e Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 094/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Felipe Augusto Kruger – SD PM Kruger VTR M-25204, soldado da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de captura de procurado pela Justiça, ocorrido no dia 11 de abril de 2023, no Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 403/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Veteranos - Bairro Filipinho. Indicação de nº 404/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a viabilidade de inscrever o Município de Embu-Guaçu no Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Indicação de nº 405/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do nº 259 – Bairro Vila São José. Indicação de nº 406/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Santo Expedito, próximo ao nº 03 (depois do Cond. Morada dos Colibris) – Bairro Colibris. Indicação de nº 407/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município, com base na Lei Nº 2.942/2019, que seja intensificado o programa de Rondas Escolares nas imediações das unidades escolares da rede municipal de ensino. Indicação de nº 408/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável designar viaturas para intensificar rondas ostensivas no período noturno nas proximidades da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões. 10. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Moção de nº 017/2023 - Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 447/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Guto Zacarias, que "Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração". Moção de nº 018/2023 - Moção de Apelo, em favor de estudos sobre a implantação do Programa “Escola Protegida”, no município de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 409/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Amelia Adelaide – Parque Alvorada Indicação de nº 410/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a UBS Parque Recreio – Distrito do Cipó. Indicação de nº 411/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Cândido – Parque Alvorada. 11. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Projeto de Lei de nº 017/2023 - Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2.884, de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município. Indicação de nº 412/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada do Santa Rita, altura do n° 5020- KM 50, bairro Paulistinha. Indicação de nº 413/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o reparo da iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho- bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 414/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho- bairro Jardim Boa Vista. 12. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Moção de nº 019/2023 - Moção de apelo à SABESP para regularização dos CEPs, denominadas de acordo com a Lei Ordinária 2950/2019 de Embu Guaçu /SP. Indicação de nº 415/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento, a Rua Irene Canadiane Gerassi – Bairro Santa Fé, em toda sua extensão. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO