| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 115 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/04/2023 - 10:00 ; Encerramento: 25/04/2023 - 11:22 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - DECRETO Nº 3229-2023 - Ofício nº 24- 2023 - Resposta ao Of. 02-2023 - Ofício nº 0624-2023 - resposta ao Of. 17-2023 - Ofício nº 0927-2023 ref. Decretos Financeiros - Março 2023 - Ofício nº 0928-2023 ref. Balancetes Financeiros - Março 2023 - Portarias nºs 130 a 134 e 136 à 140-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 416 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestripieri, no bairro Chácara Itororó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 417 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com URGÊNCIA, o desassoreamento do córrego localizado ao final das seguintes ruas, no bairro Vila Schunck: Rua Hermes da Fonseca; Rua Luza Augusto Corrêa. Obs. Com o volume das chuvas, o córrego transborda e a água invade as casas das proximidades. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 418 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a construção/instalação de um abrigo para ponto de ônibus, em frente ao Condomínio Bosque do Embu II (cuja autorização do síndico encontra-se anexa), no seguinte endereço: Rua Aurora de Jesus, altura do número 300, no bairro Cipozinho. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 419 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Cícero Jorge de Aquino, no bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 420 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Congonhal: - Rua Fernando Vieira de Moraes. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 421 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Previdência Social (INSS) - Rua Pedro de Moraes, 236, bairro Jardim São Paulo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 422 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de tubulação, com possível troca nos canos, no córrego localizado na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé), altura do número 724. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 423 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 424 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Virginia Peron, no bairro Vila Cristina. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 425 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 426 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e funcionários da escola, que aumente a altura do muro da EM Antônio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 427 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento no endereço referido abaixo: Estrada Municipal do Vergueiro - Bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 428 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a reimplantação de sinalização viária da Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília. Este pedido se dá ao fato de que na via informada, a SABESP realizou obras e o recapeamento, sendo então necessário a reimplantação da sinalização na via. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 429 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir o mínimo de segurança aos moradores do bairro, que realize a manutenção de iluminação pública em todas as ruas do bairro Recanto da Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 430 de 2023, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que dispõe dever do município de prestar assessoria jurídica gratuita para os servidores do quadro efetivo do poder executivo, conforme Minuta de Projeto de Lei anexada ao final. A Minuta de Projeto de Lei apresentada em anexo, serve meramente de exemplificação, podendo, o Poder Executivo, modificar o texto de acordo com as especificações de cada departamento envolvido e adequar o Projeto conforme as necessidades de efetiva execução da Lei. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 431 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do número 150 - Bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 432 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável o serviço de instalação de grades nas janelas da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Raisa Casoy, no bairro Chácara Avai. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 433 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Francisco da Silva – Bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 434 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e de seus funcionários, que aumente a altura do muro da Creche Maria Domingues da Silva, localizada na Rua Dos Cíclames, com a Estrada Da Tia Zulmira, 48 no bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 435 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira – Bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 436 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho – Bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 437 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Alice Pereira da Hora – Bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 438 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Antônio Gerassi – Bairro Santa Fé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 439 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João de Nascimento Pregal – Bairro Parque Recreio Represa, Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 440 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapaburacos no endereço referido abaixo: Rua Luzia Bonilha Jordão – Bairro Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 441 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Municipal do Vergueiro – Bairro Itarare, em toda sua extensão Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 442 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, conforme ruas: a) Rua Oscarlino Eleuterio b) Rua José de Almeida Sobrinho c) Rua Benedito Vieira de Moraes Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 443 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 444 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, limpeza, tapa buraco e CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r motonivelamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 445 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência manutenção da Rua Antônio Lourenço da Silva, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 446 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, motonivelamento e limpeza de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 447 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 448 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do sol: • Rua Firmino Alves Filho; • Rua Manoel de Freitas. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 449 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 450 de 2023, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 451 de 2023, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 452 de 2023, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Rua José Felix da Silva • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua Caminho Célio José de Paulo • Rua José Christe. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 453 de 2023, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência a necessidade de realizar manutenção na Estrada do Celi, altura do número 3000. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 455 de 2023, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhar a Estrada Silvério Antônio Garcia, bairro Itararé. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 456 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 100 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Cássio de Almeida Teixeira, pelos excelentes serviços prestados auxiliando na segurança dos bairros atuando na Ronda Motorizada da Global Serviços. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 101 de 2023, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Levi Almeida da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 102 de 2023, VOTO DE CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Professora Interdisciplinar Neusa da Silva pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 103 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luiz Domingues, pelos excelentes serviços prestados como Supervisor de Ensaio no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023, Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB LEITURA DE AVISOS: 1 - A Câmara Municipal, convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa ao MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no Município de Embu-Guaçu que será realizada no dia 27 de abril de 2023, às 19 horas, aqui no Plenário da Câmara. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 53 Indicações nºs 395; 396; 400; 403 a 406; 408; 412 e 413/2023 Prefeito Municipal 54 Indicações nºs 394; 397 a 399; 401; 402; 409 a 411; 414 e 415/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 55 Indicação nº 407/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte 56 Moção de Apelo nº 015, 016 e 018/2023 Prefeito Municipal 58 Moção de Apoio nº 017/2023 Deputado Estadual Guto Zacarias 58 Moção de Apelo nº 019/2023 SABESP 57 Moção de Apoio nº 020/2023 Deputadas Federais Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PTCE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Rejane Dias (PT-PI). DATA ENVIO: 20/04/2023 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Sem ocorrências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 12ª Sessão Ordinária 25/04/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 416/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua Gino Maestripieri, no bairro Chácara Itororó. Indicação de nº 417/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com URGÊNCIA, o desassoreamento do córrego localizado ao final das seguintes ruas, no bairro Vila Schunck: Rua Hermes da Fonseca; Rua Luza Augusto Corrêa. Indicação de nº 418/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a construção/instalação de um abrigo para ponto de ônibus, em frente ao Condomínio Bosque do Embu II (cuja autorização do síndico encontra-se anexa), no seguinte endereço: Rua Aurora de Jesus, altura do número 300, no bairro Cipozinho. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 419/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Cícero Jorge de Aquino, no bairro Sapateiro. Indicação de nº 420/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Congonhal: - Rua Fernando Vieira de Moraes. Indicação de nº 421/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na área onde está instalado o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) - Rua Pedro de Moraes, 236, bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 422/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de tubulação, com possível troca nos canos, no córrego localizado na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé), altura do número 724. Indicação de nº 423/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua João Baptista de Azevedo, no bairro Val Flor (Itararé). Indicação de nº 424/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Virginia Peron, no bairro Vila Cristina. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 030/2023 - Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 443/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Messias – Praça Flórida I. Indicação de nº 444/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, limpeza, tapa buraco e motonivelamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. Indicação de nº 445/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência a manutenção da Rua Antônio Lourenço da Silva, no bairro Vale Tranquilo. Indicação de nº 446/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: Rua Gino Maestripierri; Rua Salvador Conceição; Rua José de Lara; Rua Gabriel Campos de Andrade; Rua Justilla Soares Martins Vieira; Rua do Moinho; Estrada Henrique Schunck; Rua Padre Donizete. Indicação de nº 447/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. Indicação de nº 448/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Vila do Sol: Rua Firmino Alves Filho; Rua Manoel de Freitas. Indicação de nº 449/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: Rua Dr Rubens de Leite de Matos; Rua Narciso Milanez; Rua Nossa Senhora de Fátima; Rua Antonio Afonso; Rua Hermenegildo Simões Louro; Rua Benedito R de Moraes; Rua Valdomiro P Rodrigues; Rua José Herculano; Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; Rua Manoel de Nobrega; Rua Fernando Pires de Moraes; Rua São José; Rua Santa Terezinha; Rua Dom Pedro II; Rua João Heitor Viviane; Rua Inácio Manoel Domingues. Indicação de nº 450/2023 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nos seguintes logradouros do Bairro Jardim Brasil: Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso; Avenida Ernesto João Marcelino; Ciclovia; Rua José Gonzáles Rosa; Rua Francisco Volante; Rua Pátio da Estação; Rua José Gomes; Rua Osvaldo Pinto Martins; Rua Tereza Gonzales Romero; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 451/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. Indicação de nº 452/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida:Rua Marcilio Garcia; Rua Euclides Alves Oliveira; Rua Chiyomatsu Otani; Rua José Domingues de Andrade; Avenida Maria de Jesus Belo; Rua José Felix da Silva; Praça Pedro Messias; Alameda dos Bandeirantes; Rua Antônio Gomes; Rua Caminho Célio José de Paulo; Rua José Christe. Indicação de nº 453/2023 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em caráter de urgência a necessidade de realizar manutenção na Estrada do Celi, altura do número 3000. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 455/2023 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhar a Estrada Silvério Antônio Garcia, bairro Itararé. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 425/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento no seguinte endereço abaixo: - Rua Thereza de Oliveira Bleinat, bairro Cipó. Indicação de nº 456/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento no seguinte endereço abaixo: - Rua Antônio João Venâncio, bairro Filipinho. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 100/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Cássio de Almeida Teixeira, pelos excelentes serviços prestados auxiliando na segurança dos bairros atuando na Ronda Motorizada da Global Serviços. Indicação de nº 426/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e funcionários da escola, que aumente a altura do muro da EM Antônio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. Indicação de nº 427/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento o endereço referido abaixo: Estrada Municipal do Vergueiro - Bairro Itararé. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 428/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a reimplantação de sinalização viária da Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília. Indicação de nº 429/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir o mínimo de segurança aos moradores do bairro, que realize a manutenção de iluminação pública em todas as ruas do bairro Recanto da Lagoa Grande. Indicação de nº 430/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que dispõe dever do município de prestar assessoria jurídica gratuita para os servidores do quadro efetivo do poder executivo, conforme Minuta de Projeto de Lei anexada ao final. Indicação de nº 431/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, altura do número 150 - Bairro Filipinho. Indicação de nº 432/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável o serviço de instalação de grades nas janelas da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Raisa Casoy, no bairro Chácara Avai. Indicação de nº 433/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Francisco da Silva – Bairro Boa Vista. Indicação de nº 434/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize juntamente ao departamento responsável, a fim de garantir a segurança dos alunos e de seus funcionários, que aumente a altura do muro da Creche Maria Domingues da Silva, localizada na Rua Dos Cíclames, com a Estrada Da Tia Zulmira, 48 no bairro Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 435/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira – Bairro Boa Vista. Indicação de nº 436/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho – Bairro Boa Vista. Indicação de nº 437/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento o endereço referido abaixo: Rua Alice Pereira da Hora – Bairro Boa Vista. Indicação de nº 438/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Estrada Antônio Gerassi – Bairro Santa Fé. Indicação de nº 439/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua João de Nascimento Pregal – Bairro Parque Recreio Represa, Cipó. Indicação de nº 440/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Luzia Bonilha Jordão – Bairro Boa Vista. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 101/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Levi Almeida da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 102/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Professora Interdisciplinar Neusa da Silva pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 103/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luiz Domingues, pelos excelentes serviços prestados como Supervisor de Ensaio no Município de Embu-Guaçu. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 441/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Municipal do Vergueiro – Bairro Itararé, em toda sua extensão. Indicação de nº 442/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, as ruas do Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, referidas abaixo: a) Rua Oscarlino Eleuterio b) Rua José de Almeida Sobrinho c) Rua Benedito Vieira de Moraes OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO