| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 118 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/05/2023 - 10:00 ; Encerramento: 16/05/2023 - 15:31 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto nº 3.231-2023 e Portaria nº 168- 2023 Expediente recebido de diversos: Resposta da Moção nº 009-2023 OF GIGOV_SP 0224_2023 - CR 837991_2016 (Op. 1035495-58) Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 497 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapaburaco, no endereço referido abaixo: • Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane Autor: João Sené, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 498 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 499 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo: • Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó. Há uma grande necessidade que o serviço seja feito com urgência, pois quando chove a água fica parada em frente à casa de munícipe, acumulando lixo. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 500 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo Autor: João Sené, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 501 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 502 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 503 de 2023, INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 525 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 526 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 527 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu. A operação consiste na coleta gratuita de objetos volumosos e inservíveis, como móveis e eletrodomésticos, evitando que sejam descartados de forma inadequada, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores. Essa ação é fundamental para a limpeza e organização da cidade, além de contribuir para a saúde pública. Deixo a minuta de uma sugestão para o Projeto de Lei em anexo. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 528 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo Autor: João Sené, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 529 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário: - Rua Soldado Balbino Fontes - Rua Um - Rua Saturno Neto Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 530 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 531 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 532 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 533 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 534 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo: Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 535 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 536 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 537 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação: Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 538 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 539 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo: - Rua Dalva de Oliveira Castro - Rua Atilio João Pauli - Estrada do Ubirajara Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 540 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor: - Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889 - Rua São Benedito – poste EG 2615 - Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614 - Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580 Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 541 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo: - Rua Júlio Alves de Sousa - Rua Fortuoso Alves de Sousa Obs.: Anexo foto Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 109 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 015ª Sessão Ordinária Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - MOÇÃO nº 22 de 2023, O Vereador João Sené, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Exª, nos termos do art. 152, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal para CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que seja estudada a possibilidade da abertura da Lotérica do Distrito do Cipó, aos sábados. Entendemos que o Distrito do Cipó possui uma grande população (De acordo com o IBGE está em torno de 20 mil habitantes) que precisa de serviços bancários e lotéricos, e muitas vezes os horários de funcionamento da lotérica não são suficientes para atender a demanda local. O funcionamento de uma lotérica aos sábados permitiria que muitas pessoas que trabalham durante a semana tivessem acesso aos serviços bancários e lotéricos, sem precisar se deslocar para outras regiões da cidade. Portanto, solicitamos que a Caixa Econômica Federal avalie a possibilidade de abrir a lotérica do Distrito do Cipó aos sábados, visando a melhoria dos serviços bancários e lotéricos na região. Contamos com o apoio dos demais vereadores para que esta moção seja aprovada e encaminhada à Caixa Econômica Federal, para que possamos atender às necessidades da população do Distrito do Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 707, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - MOÇÃO nº 23 de 2023, Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de EmbuGuaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023, Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023, Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023, Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023, Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023, Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 8 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 9 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 66-2023: Indicações nºs 495; 496; 504; 507; e 509/2023 Prefeito Municipal; Ofício nº 67-2023: Indicações nºs 491 a 494; 505; 506; 508 e 510 a 524/2023; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 68-2023: Indicação nº 466/2023 Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 69-2023: Indicação nº 487/2023 Defesa Civil. DATA DE ENVIO: 11/05/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023, INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO AZUL MARINHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO CÂNCER DE INTESTINO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023, Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023, Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023, Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma) Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023, Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023, Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2023, Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para fins que especifica. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 10 - VETO nº 1 de 2023, REF: VETO PARCIAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2022 AO PROJETO DE LEI N°083/2022. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Por Questão de Ordem, o presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 2 - Sessão prorrogada por 1 hora; 3 – O presidente suspendeu a sessão para o horário do almoço, retornando às 14:30; 4 – Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência o presidente suspendeu a sessão por 15 minutos; 5 – Aprovado Requerimento de Votação em Bloco para os Projetos de Decretos Legislativos que estavam na Ordem do Dia da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ______________________________________2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 15ª Sessão Ordinária 16/05/2023 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução de nº 002/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Controle Interno – SCI, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Projeto de Lei Complementar de nº 002/2023 - Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. * Requerimento de nº 111/2023 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 15ª Sessão Ordinária. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 022/2023 - Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Moção de nº 023/2023 - Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para que tome medidas urgentes para melhoria do transporte público municipal de Embu-Guaçu. Indicação de nº 525/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua São Bernardo, altura do nº 85. Indicação de nº 526/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, altura do nº 90. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 024/2023 - Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Moção de nº 022/2023 - Moção de APELO à Caixa Econômica Federal para que abra horário de funcionamento aos sábados, na Lotérica do Distrito do Cipó. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 109/2023 - REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 07 de 2023, de minha autoria. Indicação de nº 497/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Orlando Custódio, 134, Jardim Cristiane Indicação de nº 498/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Rua Padre Donizete, Jardim Campestre (em frente à Escola Jardim Campestre), Cipó. Indicação de nº 499/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza de saída de água fluvial, no endereço referido abaixo: • Rua Pedro Schunck Domingues (final da rua), casa 64, Parque Recreio - Cipó. Indicação de nº 500/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Baygton, Vale Tranquilo Indicação de nº 527/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que envie à essa Casa de Leis o “Projeto de Lei Operação Cata-bagulho”, para que seja implementada a operação no Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 528/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Pássaro do Sol, Vale Tranquilo 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 501/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes Indicação de nº 502/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de placa de identificação no endereço referido abaixo: - Estrada do Cafundó, Bairro Vale das Fontes Indicação de nº 529/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos os referentes endereços abaixo, todos no Bairro Jardim Aquário: - Rua Soldado Balbino Fontes - Rua Um CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - Rua Saturno Neto Indicação de nº 530/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza de uma valeta localizada próxima à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno. 7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 503/2023 - INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Justilia Soares Martins Vieira - Bairro: Itororó 8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 531/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua dos Coqueiros - Bairro Valflor. Indicação de nº 532/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos – Bairro Jardim São José. Indicação de nº 533/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira da Silva – Bairro Jardim Aquários. Indicação de nº 534/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de retirada de entulhos no endereço referido abaixo: Rua Marcílio Garcia – Bairro Flórida Indicação de nº 535/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de iluminação pública no endereço referido abaixo: Alameda dos Eucaliptos, altura do número 131 - Bairro Jardim São José. Indicação de nº 536/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, do bairro Jd. Brasil até a Fazenda da Ilha. Indicação de nº 537/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação 01 braço de iluminação pública no endereço referido abaixo, pois foi instalado um poste novo, porém o poste não dispõe de braços de iluminação: Rua Joaquim Pedroso de Moraes, em frente ao número 206 - Bairro Flórida 01. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 021/2023 - Dá a denominação de Rua Otamiro de Oliveira a antiga Rua Sem Nome. Projeto de Lei de nº 023/2023 - Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. 10. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 538/2023 - INDICA ao Prefeito do Município juntamente com a Enel, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção e troca, se necessário, das fiações, na Rua Nelson Kuhner, frente ao n° 50, bairro Santa Rosa. 11. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 539/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Vila Cristina, nos endereços abaixo: - Rua Dalva de Oliveira Castro - Rua Atilio João Pauli - Estrada do Ubirajara Indicação de nº 540/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços; os postes dos endereços abaixo no Bairro do Val Flor: - Rua Antonio de Oliveira – poste EG 2889 - Rua São Benedito – poste EG 2615 - Rua Antonieta Athie – postes: EG 2605, EG 2606, EG 2610, EG 2614 - Rua Alba Storrari de Azevedo – poste EG 2580 Indicação de nº 541/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de calçada, no Jardim Campo Alegre KM 48 nas ruas abaixo: - Rua Júlio Alves de Sousa - Rua Fortuoso Alves de Sousa OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO