| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-30 |
| native_id | 120 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/05/2023 - 10:00 ; Encerramento: 30/05/2023 - 13:07 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / AUSENTE ; Carlos Henrique Shyton / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: DECRETO Nº 3.232-2023 Leis nºs 3.171 à 3.174-2023 Ofício nº 031-2023 COVID PL 0112023 EXEC PLC 0022023 EXEC PLC 0032023 EXEC Portarias nºs 171, 174 à 183 e 190 à 193-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 559 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 560 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 561 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 562 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 563 de 2023, INDICA ao CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo: - Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 564 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 565 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 566 de 2023, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 567 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 568 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 569 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Frazão – Chácara Avaí. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 570 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 571 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó; Rua Joaquim da Silva Rua Estevam Aragone Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 572 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 573 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 574 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 575 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 576 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 812, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 577 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 578 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 579 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 580 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo: - Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 581 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão) Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 582 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 583 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação: Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 584 de 2023, INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 585 de 2023, INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo: Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de EmbuGuaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 120 de 2023, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de EmbuGuaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Parabéns, Letícia! Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023, informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: 1. Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? 2. No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? 3. Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? 4. Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 35 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 36 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 37 - REQUERIMENTO nº 128 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - REQUERIMENTO nº 129 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 39 - REQUERIMENTO nº 130 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 017ª Sessão Ordinária. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - MOÇÃO nº 24 de 2023, Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2023, Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder executivo – Lei Orçamentária de 2024 Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023, Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023, Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 44 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023, Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de EmbuGuaçu e da outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023, Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA A NOMENCLATURA, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - João Domingues Mendes / PTB ; 8 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 9 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 74-2023: Indicações nºs 542; 543; 546 a 548; 553; e 555/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 75-2023: Indicações nºs 544; 545; 549 a 552; 554; e 557/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 76-2023: Indicação nº 558/2023 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 77-2023: Requerimento nº 118/2023 - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho e Emprego; DATA DE ENVIO: 24/05/2023 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. Autor: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023, Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Sessão prorrogada por 1 hora; 2 - Foi retirado do expediente o Requerimento nº 127-2023 a pedido verbal do autor; 3 - Após uma análise mais precisa do Projeto de Lei Complementar 002-2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitou o adiamento da discussão do projeto para daqui 3 sessões ordinárias, dia 18/06/2023, com o propósito de requerer ao Poder Executivo informações complementares referente ao projeto. O presidente submeteu ao Plenário a votação da Solicitação de Adiamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 17ª Sessão Ordinária 30/05/2023 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução de nº 003/2023 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. Projeto de Resolução de nº 004/2023 - Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Projeto de Resolução de nº 005/2023 - Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 584/2023 - INDICA ao Prefeito, que apresente áreas no município com disponibilidade para a construção de habitação de interesse social. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 029/2023 - Dá denominação de Maria de Lourdes Santos da Mata Projeto de Lei de nº 030/2023 - Dá denominação de Rua Agenor Barbosa de Araújo. Indicação de nº 559/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA na Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santo Egídio. Indicação de nº 560/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laurindo Norgang, Centro-Cipó. Indicação de nº 561/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo condomínio NOVA CIPÓ. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Moção de nº 024/2023 - Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantar uma usina de gaseificação, com a finalidade de transformar os resíduos sólidos em energia elétrica no município de Embu- Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 124/2023 - REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de EmbuGuaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de trabalho e emprego o Sr. Levi Almeida da Silva, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: 1 Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? 2 No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? 3 Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? Indicação de nº 582/2023 - INDICA ao Prefeito do Município a necessidade de uma revitalização e reforma do coreto localizado na Praça Inácio Pires de Moraes. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 562/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de recarga de bilhete comum e vale-transporte no Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo para atender os passageiros das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 563/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que inclua com urgência no cronograma de serviços a implantação de uma cobertura na farmácia popular que fica ao lado do Pronto-Socorro, no local onde os munícipes aguardam para retirada de medicamentos, no referido endereço abaixo: - Rua Celestino Appa, 59 – Bairro Vila Louro 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 585/2023 - INDICA o Secretário de Esportes, que inclua no cronograma de serviços a troca do gramado sintético, localizado na quadra da Praça da Cobra no referido endereço abaixo: Rua Benedito Jandiro Soares, 495-435 - Jardim da Represa do Cipó 9. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 119/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edgar Borges de Lima, pelos excelentes serviços prestados como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de EmbuGuaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 564/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 565/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Sebastião Pereira de Andrade, altura do número 182 - Bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 583/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja viabilizado a instalação de braços de iluminação pública nos endereços referidos abaixo, nos locais há postes instalados, porém os postes não dispõem de braços de iluminação: Alameda dos Eucaliptos, próximo aos números 191, 42 e 38 – Bairro Jardim São José. 10. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Emenda Modificativa de nº 002/2023 - Ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Lei Orçamentária de 2024. Projeto de Lei de nº 027/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, com finalidade de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Embu-Guaçu. Projeto de Lei de nº 028/2023 - Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”. Requerimento de nº 120/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Débora Borges Eleutério Cezar, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 121/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Josi Cristiani Vieira Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 122/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Letícia Larissa Pereira da Silva Gonçalves, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Requerimento de 123/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Bárbara Angelica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Indicação de nº 566/2023 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes. Indicação de nº 567/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e poda de árvores no Bairro Jardim Campestre. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 568/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira – Bairro Sapateiro. Indicação de nº 569/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Bezerra Frazão – Chácara Avaí. Indicação de nº 570/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização das lombadas e faixas de pedestres na Avenida dos Jacarandás – Bairro Granjinha (Maria Regina). Indicação de nº 571/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação nas seguintes ruas no Distrito do Cipó: Rua Joaquim da Silva e Rua Estevam Aragone Indicação de nº 572/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Elisa Simões Rodrigues – Val-Flor. Indicação de nº 573/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina na Rua Maximiliano Pereira – Jardim Silvana (Distrito do Cipó). Indicação de nº 574/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização da placa de localização do Museu Municipal de Embu-Guaçu – Rodovia José Simões Louro Junior. Indicação de nº 575/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arthur Freire Luta – Chácara Riachuelo. 11. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 576/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de equipamentos de iluminação, com a instalação de braços de lâmpadas, na Rua Angelina Nucci Mentoni, bairro Califórnia. Indicação de nº 577/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Libard, bairro Valflor. Indicação de nº 578/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, de maneira periódica, a Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara dos Amigos. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 579/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo para que realizem a limpeza ao redor da linha do trem em toda sua extensão. 12. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 580/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na área de lazer da escola Antônio Lucas (anexo foto) no endereço referido abaixo: - Rua Emília de Jesus, 371 - Jardim Progresso Indicação de nº 581/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua Oscarlino Eleuterio (em toda sua extensão) OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO