| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-06 |
| native_id | 121 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 06/06/2023 - 12:13 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / AUSENTE nas Matérias do Expediente; Michael Rodrigues Siqueira / AUSENTE nas Matérias do Expediente; ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decretos nºs 3.233 e 3.234-2023 Ofício nº 033-2023 - COVID Portarias nº 195 e 196-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 586 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, nos endereços referidos abaixo: • Rua Flores do Campo, Vale Florido • Rua Jasmim Branco, Vale Florido • Rua Sempre Viva, Vale Florido • Rua Antônio de Oliveira, Vale Florido Autor: João Sené, Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 587 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Domingos da Silva, Bairro -Santa Rita. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 588 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Manutenção na Rua Tereza Maria dos Santos, Chácara Nunes. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 589 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Santo Antonio, frente ao n° 376, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 590 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Bento Eugenio Delfim, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 591 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja retirado as placas de Zona Azul, visto que não há mais o serviço de cobrança. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 592 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristhie – Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 593 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 594 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Manoel Pires de Morais, próximo ao escritório de Contabilidade Pesqueira – Bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 595 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Sol Nascente Autor: João Sené, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 596 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rodovia José Simões louro Junior n58 km 56.5 próximo a antiga pizzaria do Mato Grosso depois da MM Mineração - Bairro Penteado. N do protocolo 202353010521310 aberto. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 131 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para PM CB Bonfim – Alessandra Muniz Bonfim e PM SD Araújo – William Araújo Pacheco, devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 132 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª classe Sobral (Ailton Ribeiro Sobral) e GCM 1ª classe Cláudio (Cláudio Rodrigues Pinto), devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023, que identificou 2 suspeitos no veículo Fiat Ducato e após serem abordados constataram o aparelho bloqueador de sinal “chupa-cabra”, que foi utilizado para roubo e fazer a vítima de refém. Diante da percepção e agilidade, os elementos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Roubo/Extorsão (Consumado) e permaneceram a disposição da justiça. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 133 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar do Juju (Bar e Lanchonete Alto da Boa Vista) Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 134 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretario Municipal de Obras e Planejamentos, Sr. Helton Carlos Ribeiro de Toledo, pelos excelentes serviços prestados ao Município. Autor: Prof Colle, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 135 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Defesa Civil pelo excelente serviço prestado a municipalidade Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez – Arquiteta, Urbanista e Advogada; Sr. José Pedro Cornélio - Diretor Regional; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 12 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 10 de 2023, de minha autoria. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 018ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - MOÇÃO nº 25 de 2023, Moção de apelo à ALESP (Assembléia Legislativa de São Paulo) para que votem contra a PL 752/2021. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 22 - MOÇÃO nº 26 de 2023, Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, Dá denominação de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023, Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023, Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023, Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB LEITURA DE AVISOS: O presidente convidou a todos para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2024 que será realizada no dia 21 de junho de 2023, às 09 horas, aqui no Plenário da Câmara. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 78-2023: Indicações nºs 559 a 562; 565; 566; 576; 579; 582 a 584/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 79-2023: Indicações nºs 564; 567 a 569; 572; 573; 575; 577; 578; 581/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 80-2023: Indicação nº 563/2023 Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 81-2023: Indicações nºs 570; 571; e 574/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 82/2023: Indicação nº 580/2023 Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 83/2023: Indicação nº 585/2023 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 84/2023: Moção nº 024/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 85-2023: Requerimento nº 124/2023 - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho e Emprego; DATA DE ENVIO: 01/06/2023 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 6 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 7 - João Domingues Mendes / PTB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência o presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que as Comissões emitam seus Pareceres; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 18ª Sessão Ordinária 06/06/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Moção de nº 026/2023 - Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Decreto Legislativo de nº 033/2023 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha. Projeto de Decreto Legislativo de nº 034/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma. Projeto de Decreto Legislativo de nº 035/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento de nº 131/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para PM CB Bonfim – Alessandra Muniz Bonfim e PM SD Araújo – William Araújo Pacheco, devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023. Requerimento de nº 132/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª classe Sobral (Ailton Ribeiro Sobral) e GCM 1ª classe Cláudio (Cláudio Rodrigues Pinto), devido ao patrulhamento ostensivo na Rodovia José Simões Louro Júnior em 26 de maio de 2023 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 138/2023 - REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 10 de 2023, de minha autoria. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 586/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, nos endereços referidos abaixo: • Rua Flores do Campo, Vale Florido • Rua Jasmim Branco, Vale Florido • Rua Sempre Viva, Vale Florido • Rua Antônio de Oliveira, Vale Florido CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 595/2023 - O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança - SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: • Estrada do Mambu, Sol Nascente 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 031/2023 - Dá denominação de Rua Izabel Crem Domingues De Oliveira. Moção de nº 025/2023 - Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, para que votem contra o Projeto de Lei 752/2021. Requerimento de nº 133/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar do Juju (Bar e Lanchonete Alto da Boa Vista) 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 137/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez – Arquiteta, Urbanista e Advogada; Sr. José Pedro Cornélio - Diretor Regional; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 12 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação. Indicação de nº 591/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor responsável, que seja retirado as placas de Zona Azul, visto que não há mais o serviço de cobrança. Indicação de nº 592/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Cristhie – Bairro Centro. Indicação de nº 593/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, capina e roçagem na viela da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, no bairro Vila Louro. Indicação de nº 594/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Manoel Pires de Morais, próximo ao escritório de Contabilidade Pesqueira – Bairro Jardim Brasil. Indicação de nº 596/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rodovia José Simões louro Junior n58 km 56.5 próximo a antiga pizzaria do Mato Grosso depois da MM Mineração - Bairro Penteado. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 134/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário Municipal de Obras e Planejamentos, Sr. Helton Carlos Ribeiro de Toledo, pelos excelentes serviços prestados ao Município. Indicação de nº 587/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Domingos da Silva, Bairro -Santa Rita. Indicação de nº 588/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Manutenção na Rua Tereza Maria dos Santos, Chácara Nunes. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 135/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Defesa Civil pelo excelente serviço prestado a municipalidade Requerimento de nº 136/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade. Indicação de nº 589/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Santo Antonio, frente ao n° 376, bairro Centro. Indicação de nº 590/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Bento Eugenio Delfim, bairro Vila Louro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO