| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 122 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 13/06/2023 - 12:57 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Decreto nº 3.235-2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 181-2023 - Ofício nº 036-2023 COVID - Ofício nº 151-2023-SME - Resp a Ind 580- 2023 - PL nº 012-2023 EXEC - PL nº 013-2023 EXEC - Portarias nºs 194 e 197 a 214-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 597 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária e sanitária das bocas de lobo no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 598 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes vias do bairro Paiol Velho: - Rua Cinco; - Rua Sete. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 599 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Vereador José christi, no Bairro- Flórida. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 600 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 601 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada Diva Domingues de Oliveira – Bairro Santa Rita. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 602 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Belchior Lopes, próximo ao nº 1000 – Bairro Jardim dos Pacas. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 603 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endereço referido abaixo: - Rua Maria Simões Louro (em toda sua extensão) Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 604 de 2023, INDICA a Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em caráter de urgência, a Poda da Árvore localizada na Rua João Antônio de Vieira, frente ao n° 05, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 605 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone – Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 606 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 607 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua Gottlieb Prochasca, no bairro Chácara Bonanza. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 608 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella – Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 609 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 610 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 611 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 612 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: • Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada) • Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó Autor: João Sené, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 005/2023 – Programa Município AgroSP+ Seguro. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luis Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023, REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 019ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; 20 - MOÇÃO nº 26 de 2023, Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de descentralizar os agendamentos feitos via Sistema CROSS. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 21 - MOÇÃO nº 27 de 2023, Moção de apoio, ao Projeto de Lei ° 374/2023, apresentado pelo Deputado Estadual, Enio Tatto (PT), Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 870, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇÃO nº 28 de 2023, Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise e viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 7 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 8 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB LEITURA DE AVISOS: O presidente convidou a todos para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa ao Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2024 que será realizada no dia 21 de junho de 2023, às 09 horas, aqui no Plenário da Câmara. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 86-2023: Indicações nºs 591 a 594; e 596/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 87-2023: Indicações nºs 586 a 590/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 088-2023: Indicação nº 595/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 089-2023: Moção nº 025/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 07/06/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 2 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em atendimento a questão apresentada pelo Vereador Toninho Valflor na 18ª Sessão Ordinária, onde mencionou que o Vereador Clebinho Jogador foi eleito Corregedor devido a não observância do quórum qualificado da maioria absoluta de 7 votos na eleição. Sendo assim, após consulta a Secretaria Legislativa e a Procuradoria desta Casa de Leis, o Presidente informou que daria cumprimento ao artigo 5º da Resolução nº 11-2001, Código de Ética e Decoro Parlamentar, elegendo um corregedor entre os vereadores, pelo voto da maioria absoluta, ou seja, 7 votos. O Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para que os vereadores se reunissem e discutissem entre si quem seriam os candidatos ao cargo de Corregedor do Legislativo e assim que reaberta a presente sessão, os vereadores interessados apresentariam oralmente o seu pedido de registo nos microfones, para que a presidência pudesse considerar a inscrição, e em seguida iniciar o processo de votação para a escolha do corregedor. Declarando a reabertura da presente Sessão Ordinária, o Presidente solicitou aos vereadores que tivessem interesse em se candidatar, que informassem os seus nomes no microfone. Candidatos inscritos: Vereador Clebinho e Vereador Isaias Coelho. Iniciando a fase de votação, o Presidente solicitou ao 1º secretário, Vereador Prof. Colle que procedesse a chamada com os nomes dos vereadores, e explicou que no caso de 1 ou 2 vereadores inscritos caberia aos vereadores escolherem apenas 1, sendo eleito aquele que tiver o voto da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 07 votos; no caso de 3 ou mais inscritos, seria realizado, se necessário, 3 ou mais votações. No caso se um desses inscritos, alcançasse 7 votos, esse já seria eleito, não havendo necessidade de nova votação com os demais. Caso nenhum dos inscritos atingisse os 7 votos ou os 2 vereadores que obtivessem a maior quantidade de votos, seria realizado uma nova votação. Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Vereador Clebinho Jogador ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Vereador Clebinho Jogador ; Edmilson Rosario dos Santos - Vereador Clebinho Jogador ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Vereador Clebinho Jogador ; Isaias Coelho - Vereador Isaias Coelho ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Vereador Clebinho Jogador ; João Domingues Mendes - Vereador Clebinho Jogador ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Vereador Clebinho Jogador ; Michael Rodrigues Siqueira - Vereador Clebinho Jogador ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Vereador Clebinho Jogador ; Carlos Henrique Shyton - Vereador Clebinho Jogador ; Antônio Filho Botelho - Vereador Clebinho Jogador ; Após a votação o Presidente informou o resultado da eleição do corregedor: Vereador Clebinho Jogador eleito por 11 votos; 2 - Sessão prorrogada por 1 hora. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ________________________,2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 19ª Sessão Ordinária 13/06/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Moção de nº 028/2023 - Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para análise de viabilidade de implantação de diretrizes para habitação de interesse social, no município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 607/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, o endereço referido abaixo: Rua Gottlieb Prochasca, no bairro Chácara Bonanza. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 597/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária e sanitária das bocas de lobo no bairro Colibris. Indicação de nº 598/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária nas seguintes vias do bairro Paiol Velho: Rua Cinco, Rua Sete. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento de nº 140/2023 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador – Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 005/2023 – Programa Município AgroSP+ Seguro. 4. Proposituras de autoria do Isaias Coelho: Projeto de Resolução de nº 006/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 611/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, no endereço referido abaixo: Ruas do Cipó, onde foi feita capinagem, mas não voltaram para retirar o lixo. Indicação de nº 612/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, nos endereços referidos abaixo: Rua Lorival Vieira da Silva, 20 B, Martins Fontes, Cipó (retirar entulho e terra da calçada); Rua Alvorada, Vila Dirce, Cipó. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 141 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luís Carlos Ribeiro Mendes, pelos excelentes serviços prestados como assessor na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Indicação de nº 600/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Gino Maestrepieri – Chácara Itororó. Indicação de nº 601/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Estrada Diva Domingues de Oliveira – Bairro Santa Rita. Indicação de nº 602/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Belchior Lopes, próximo ao nº 1000 – Bairro Jardim dos Pacas. Indicação de nº 608/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella – Lídia Maria. Indicação de nº 609/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Fernando Pires de Morais – Bairro Vila Louro. Indicação de nº 610/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes, próximo ao bairro Lídia Maria. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Moção de Apoio de nº 027/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 374/2023, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Deputado Estadual Enio Tatto - PT, que dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 599/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Vereador José Christi, no Bairro Flórida. Indicação de nº 605/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Mentone – Distrito do Cipó. Indicação de nº 606/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Lara – Chácara Itororó. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 604/2023 - INDICA à Defesa Civil, que inclua nos trabalhos, em caráter de urgência, a poda de árvore localizada na Rua João Antônio de Vieira, em frente ao nº 5, no Bairro Valflor. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 603/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Val Flor, no endereço referido abaixo: Rua Maria Simões Louro (em toda sua extensão) OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO