| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-20 |
| native_id | 123 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 20/06/2023 - 12:37 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Michael Rodrigues Siqueira / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: DECRETO nº 3.236-2023 LEI nº 3.175-2023 Oficio nº 037-2023 COVID Oficio nº 038-2023 - RETIRADA DE PROJETO Portarias nºs 215 à 223-2023 Expediente recebido de diversos: - Relatório da Comissão de Assuntos Relevantes: Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 613 de 2023, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Voluntários do Amor, no bairro Parque São Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 614 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Inácio Manoel Domingues no bairro Centro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 615 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Estrada do Cafundó, a mesma localizada no Bairro dos Borges. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 616 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua José de Almeida Sobrinho (em toda sua extensão) Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 143 de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Ex Secretário de Finanças do Município, Antonio Lopes Sueiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Camila Roberta Ferreira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - MOÇÃO nº 29 de 2023, Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a Construção de Hospital em nossa cidade. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023, Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - João Domingues Mendes / PTB ; 7 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido LEITURA DE INFORMATIVOS: 1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, informou que, com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os Projetos: Projeto de Lei nº 013/2023- Dá denominação de Rua Lúcia Coscrato da Silva, à Estrada Municipal, parte da gleba n. 7, no Bairro Itararé, Município de Embu-Guaçu; Projeto de Lei nº 015/2023 – Dá a denominação de Centro Cultural “Abimael Inácio da Silva” ao Centro Cultural “28 de Março”, localizado na Praça Ivan Braga de Oliveira, no Centro de Embu-Guaçu; Informou também que, a pedido dos autores, foram retirados de Pauta os Projetos: Projeto de Lei nº 005/2023 – Institui o Programa Município Agroeg+Seguro Embu-Guaçu – De autoria do Vereador Engenheiro Barros; Projeto de Lei nº 010/2023 – Dá denominação de Rua Matheus Pereira de Oliveira – De autoria do Vereador Isaias Coelho; Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – Dispõe sobre a criação de mais vagas para empregos públicos, altera a nomenclatura, a estrutura, as competências e atribuições e cria cargos na procuradoria do município – De autoria do Poder Executivo. 2 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, informou que, devido a eleição para escolha do Corregedor do Poder Legislativo, ocorrida na 01ª (primeira) Sessão Ordinária, levada a efeito em 05 (cinco) de janeiro de 2021, em que o Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias foi eleito com 06 (seis) votos, não se observando os requisitos dispostos no art. 5º da Resolução nº 011/2001, sendo, a eleição, ato nulo. Considerando que o então Corregedor acolheu a denúncia que iniciou o Processo Ético Disciplinar nº 002/2022 e que todos os atos do Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias, como Corregedor, até a data de 12 de maio de 2023, são nulos. O presidente fez saber que o Processo Ético Disciplinar nº 02/2022 foi anulado e arquivado por meio do Ato do Presidente nº 031/2023, editado em 16 (dezesseis) de junho de 2023. 3- O Presidente informou a todos que está CANCELADA temporariamente a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, que seria realizada no dia 21 de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r junho de 2023, às 09h, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. A nova data da referida Audiência Pública será oportunamente divulgada. Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023, Declara de Utilidade Pública a Associação INSTITUTO CULTURAL, IGUALDADE DE BEM ESTAR SOCIAL Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, Dispõe sobre instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, Cria o Projeto Gelateca – Biblioteca Compartilhada, Proporcionando a população o acesso a livros gratuitamente em praça pública. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023, Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2023, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2023, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2023, Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 10 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 90/2023: Indicações nºs 597; 598; 601; 602; 609 e 610/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 91/2023: Indicações nºs 599; 600; 603; 605 a 608; 611 e 612/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 92/2023: Indicação nº 604/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 93/2023: Moção nº 026 e 028/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 94/2023: Moção nº 027/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 14/06/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - O presidente suspendeu a sessão por 15 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo; CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ________________________,2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 20ª Sessão Ordinária 20/06/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2023 - Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. Moção de Apelo de nº 029/2023 - Moção de Apelo ao Sr. Eleuses Paiva – Secretário de Saúde do Governo do Estado, para que planeje investimento na LOA 2024, visando a construção de um hospital em nossa cidade. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 613/2023 - INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Voluntários do Amor, no bairro Parque São Paulo. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 614/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Inácio Manoel Domingues no bairro Centro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 143/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Ex Secretário de Finanças do Município, Antonio Lopes Sueiro. 5. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 032/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 144/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Camila Roberta Ferreira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Indicação de nº 615/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços colocação de placa de localização na Estrada do Cafundó, a mesma localizada no Bairro dos Borges. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 616 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim Santa Lúcia - Bairro do Congonhal, no endereço referido abaixo: - Rua José de Almeida Sobrinho (em toda sua extensão) OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO