| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-27 |
| native_id | 124 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 27/06/2023 - 12:17 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias; Lucas Sulivan da Silva Batista; Michael Rodrigues Siqueira; Carlos Henrique Shyton - AUSENTE nas Matérias do Expediente ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Leis nºs 3176 à 3181-2023 Ofício nº 043- 2023 - COVID Ofício nº 1597-2023 - Decretos Financeiros ref. Maio-2023 Ofício nº 1598-2023 - Balancetes Financeiros ref. a Maio-2023 Portarias nºs 224 à 227-2023 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 617 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 618 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 619 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 620 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas: - Rua Selardino Hilário da Silva; - Rua João Vieira da Silva; - Rua José Pinto; - Avenida Pedro de Moraes. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 621 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal que CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 622 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo: • Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp Autor: João Sené, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 623 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 624 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalizar todas as ruas do município, bem como realizar a pintura de todas as guias. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 627 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competição escolares. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 629 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim São Paulo (em toda a sua extensão), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato Lúcio Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como empresário no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ivan Miranda de Melo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Controle de Bens Mobiliários na Prefeitura Municipal do município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fátima Regina de Jesus Mello, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho do município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ester Lima dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Diego de Souza, Conselheiro Tutelar, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 156 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabio Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 157 de 2023, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 de autoria do Vereador Carlinhos, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2023, Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 7 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 8 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 9 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2023, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2023, CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2023, Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2023, Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2023, Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kaikai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2023, Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r SCI. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 095/2023: Indicações nºs 613 e 614/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 096/2023: Indicação nº 615/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 097/2023: Indicação nº 616/2023 -Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO: 20/06/2023; Ofício nº 098/2023: Moção nº 029/2023 - Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo DATA ENVIO: 21/06/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado o Requerimento de Votação em Bloco, dos Projetos de Decretos Legislativo incluídos na Ordem do Dia da presente sessão; 2 - O Presidente informou que de acordo com o Artigo 121 do Regimento Interno, a presidência deixará de receber qualquer proposição que seja apresentada por vereador ausente a sessão, salvo o requerimento de licença por moléstia devidamente comprovada. Informou ainda que considerando que a sessão é composta de fases: Expediente, Tema Livre, Ordem do Dia e Explicação Pessoal e que na fase do expediente alguns vereadores não estavam presentes, as suas proposituras ficarão automaticamente inseridas na próxima sessão; 3 – O REQUERIMENTO nº 157 de 2023, de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, foi retirado da Pauta a pedido do Autor. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ________________________,2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 21ª Sessão Ordinária 27/06/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 037/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Requerimento de nº 145/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato Lúcio Carvalho, pelos excelentes serviços prestados como empresário no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 146/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ivan Miranda de Melo, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão de Controle de Bens Mobiliários na Prefeitura Municipal do município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 147/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fátima Regina de Jesus Mello, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 148/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ester Lima dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Frente de Trabalho do município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 149/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Jesus do Carmo, pelos excelentes serviços prestados como encarregado de roçada no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 150/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para André Messias de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como vigilante na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 151/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marciela Araújo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de Trabalho na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cipó-Guaçu do município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 152/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rosalvo Barreto Balbino da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no distrito de Cipó-Guaçu no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 156/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fabio Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 617/2023 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente do município que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste, fazendo a manutenção de iluminação pública na rua José Carlos do Patrocínio no bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 618/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua Alfredo Amieiro no bairro Recreio no distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 619/2023 - INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO de rua na Estrada João Antônio Rodrigues, no bairro Jardim das Pacas. Indicação de nº 620/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária (utilizando máquina patrol) nas seguintes vias do bairro Jardim dos Pacas: Rua Selardino Hilário da Silva; Rua João Vieira da Silva; Rua José Pinto; Avenida Pedro de Moraes. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Requerimento de nº 153/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Diego de Souza, Conselheiro Tutelar, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Indicação de nº 621/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a “Feira do Produtor”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros. Indicação de nº 624/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de revitalizar todas as ruas do município, bem como realizar a pintura de todas as guias. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 622/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de lixo e galhos de árvores da calçada, no endereço referido abaixo: • Ruas João Geraldo Teodoro, 52, Jardim Ipê, próximo à cx. d’água Sabesp. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 623/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Alameda dos Manacás, Bairro Fazenda da Ilha. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 154/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria de Fátima José Oliveira Costa, pelos excelentes serviços prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Requerimento de nº 155/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 625/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Vizinha – Bairro Califórnia. Indicação de nº 626/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Luar do Sertão – Bairro Jardim Madalena. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Decreto Legislativo de nº 036/2023 - Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão. Indicação de nº 627/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competição escolares. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 628/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n° 461, bairro Vila Louro. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 629/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Jardim São Paulo (em toda a sua extensão), nos endereços referido abaixo: - Rua Jacinto Lesinski - Rua Djalma dos Santos OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO