| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-07-04 |
| native_id | 125 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/07/2023 - 10:00 ; Encerramento: 04/07/2023 - 13:32 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Prof Colle / AUSENTE nas Matérias da Ordem do Dia ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: PROJETO DE LEI nº 015-2023 - Executivo DECRETO EXPROPRIATORIO nº 002-2023 Portarias nºs 229 a 264-2023 Expediente recebido de diversos: Ofício CG DER nº 544-2023 - TC 014512-989-18 - Julg de Contas da Prefeitura - Tribunal de Contas SP Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 625 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Vizinha – Bairro Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 626 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Luar do Sertão – Bairro Jardim Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 628 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n° 461, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 630 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, no endereço referido abaixo: • Rua Estavam Aragone, 201, Cipó (rua da caixa econômica) Autor: João Sené, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 631 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo: • Estrada do Baygton, Bairro Vale CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tranquilo • Rua Sete • Rua Oito • Rua José Rodrigues da Silva • Rua João Rodrigues da Cruz • Rua Benedito Branco • Rua Manuel R. Feliciano • Rua Belmiro Silva • Rua Benedito da Silva • Rua do Sol Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 632 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a colocação de Placa de Trânsito Regulamentação R-6c Proibido Parar e Estacionar, nas proximidades do endereço abaixo: Estrada da Alvorada, 08 – Bairro: Sol Nascente. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 633 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida 2. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 634 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de retirada do mato que já foi roçado, no endereço Rua Santa Terezinha, bairro Jardim Emilia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 635 de 2023, INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, KM 36 Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 636 de 2023, INDICA ao Capitão da PM, Senhor Fernando Almeida Mota do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, KM 36 Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 637 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Antonio Domingues Trenari – Bairro Santo Egidio Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 638 de 2023, , INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 639 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 640 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 641 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município. Trata-se de justa e necessária demanda, uma vez que os pacientes saem do município logo nos primeiros horários do dia, quase sempre sem poder tomar café da manhã, assim o fornecimento de “kit lanche” em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 642 de 2023, INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências” Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 154 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria de Fátima José Oliveira Costa, pelos excelentes serviços prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 155 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 158 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 159 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 160 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 161 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 162 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 163 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Maiara Duarte, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Lucas Braga, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 165 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Luana França, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 166 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luan Bueno, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 167 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jullya Santos, pelos excelentes serviços prestados como Jovem Aprendiz na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 168 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Helton Toledo, pelos excelentes serviços prestados como Secretário de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o George Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 171 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alex Chioquette, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 172 de CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alexandre Silva, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Anderson Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Assis, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Fabiana Botelho, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023, Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.” Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 39 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023, Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023, Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023, CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / MDB ; 2 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 3 - Lucas da Saúde / PSC ; 4 - Toninho Valflor / MDB ; 5 - Joaquim da Aposentadoria / PP ; 6 - Maicon Siqueira / PSC ; 7 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 8 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 9 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 10 - Engenheiro Barros / PTB Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 965, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 2º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 4 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Autores: Prof. Carlos Shyton, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 99/2023: Indicações nºs 617; 618; 619; 620; 621; 623; e 624/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 100/2023: Indicações nºs 622; e 629/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 101/2023: Indicação nº 627/2023 - Secretaria Municipal de Educação; DATA ENVIO: 29/06/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Maicon Siqueira / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Sessão prorrogada por 1h. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ________________________,2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 22ª Sessão Ordinária 04/07/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 033/2023 - Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU. Requerimento de nº 176/2023 - Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.” Indicação de nº 642/2023 - INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências” 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 037/2023 - Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado Projeto de Decreto Legislativo de nº 038/2023 - CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA. 3. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 630/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, no endereço referido abaixo: • Rua Estevam Aragone, 201, Cipó (Rua da Caixa Econômica) 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 158/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua como médico na Secretária de Saúde, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 159/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atuante no setor de transporte escolar, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Requerimento de nº 160/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua como motorista de transporte escolar, pelo excelente serviço prestado à municipalidade CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 631/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas do bairro Vale Florido: • Estrada do Baygton • Rua Sete • Rua Oito • Rua José Rodrigues da Silva • Rua João Rodrigues da Cruz • Rua Benedito Branco • Rua Manuel R. Feliciano • Rua Belmiro Silva • Rua Benedito da Silva • Rua do Sol 5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Requerimento de nº 161/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 162/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 163/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Maiara Duarte, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 164/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Lucas Braga, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 165/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Luana França, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 166/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luan Bueno, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 167/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jullya Santos, pelos excelentes serviços prestados como Jovem Aprendiz na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 168/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Helton Toledo, pelos excelentes serviços prestados como Secretário de Obras na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 169/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o George Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 170/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 171/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alex Chioquette, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 172/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alexandre Silva, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 173/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Anderson Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 174/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Assis, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 175/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Fabiana Botelho, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu. Indicação de nº 632/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a colocação de Placa de Trânsito Regulamentação R-6c Proibido Parar e Estacionar, nas proximidades do endereço abaixo: Estrada da Alvorada, 08 – Bairro: Sol Nascente. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 154/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria de Fátima José Oliveira Costa, pelos excelentes serviços prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Requerimento de nº 155/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Indicação de nº 625/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Vizinha – Bairro Califórnia. Indicação de nº 626/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Luar do Sertão – Bairro Jardim Madalena. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 641/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação de nº 639/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. Indicação de nº 640/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 628/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n° 461, bairro Vila Louro. Indicação de nº 633/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida 2. Indicação de nº 634/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de retirada do mato que já foi roçado, no endereço Rua Santa Terezinha, bairro Jardim Emilia. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 635/2023 - INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, KM 36 Indicação de nº 636/2023 - INDICA ao Capitão da PM, Senhor Fernando Almeida Mota do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo: - Estrada do Vergueiro, KM 36 Indicação de nº 637/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Antonio Domingues Trenari – Bairro Santo Egidio CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 638/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO