| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-07-11 |
| native_id | 126 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/07/2023 - 10:00 ; Encerramento: 11/07/2023 - 13:20 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim de Souza Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO PELO PREFEITO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023, Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Portarias nºs 265 a 272 de 2023 Oficios nº 46 e 47 de 2023 – COVID PL 016 de 2023 – Executivo Oficio 1768 – *Alteração na estimativa das receitas, devido a atualização com ajustes nas despesas no Projeto de Lei 009/2023 – LDO 2024* e anexos, nos termos em que especifica, com fundamento no parágrafo 5 do artigo 166 da Constituição Federal. EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO102, Indicações nºs 626; 640; 641 e 642/2023 - Prefeito Municipal; Nº OFÍCIO103, Indicações nºs 625; 628; 630; 631;633; 634; 637; e 639/202 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Nº OFÍCIO104, Indicação nº 632/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade; Nº OFÍCIO105, Indicação nº 635/2023 - Comandante da Guarda Civil Municipal; Nº OFÍCIO106 ,Indicação nº 636/2023 - Capitão do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. DATA DE ENVIO: 05/07/2023. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 649 de 2023, O nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 179 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 181 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ; 4 - INDICAÇÃO nº 647 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 182 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 648 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 650 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 644 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 645 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 646 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 178 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu Guaçu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 180 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 643 de 2023, INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 183 de 2023, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 23ª Sessão Ordinária Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; TEMA LIVRE: 1 - Maicon Siqueira / PSC ; 2 - Lucas da Saúde / PSC ; 3 - Engenheiro Barros / PTB ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Toninho Valflor / MDB ; 6 - Prof Colle / MDB ; 7 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 8 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 9 - Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof Colle / MDB ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, Acrescenta incisos a Lei Ordinária n° 2884 de 14 de dezembro de 2017, que institui o IPTU Verde no Município. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 582, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.166, de 05 de março de 2023, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023, Insere a "Copa Independência de Sinuca e Bilhar" no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023, Determina a afixação de placas em braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023, Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no município de Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 781, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não Votou ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 99/2023: Indicações nºs 617; 618; 619; 620; 621; 623; e 624/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 100/2023: Indicações nºs 622; e 629/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 101/2023: Indicação nº 627/2023 - Secretaria Municipal de Educação; DATA ENVIO: 29/06/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Maicon Siqueira / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 0 - Aviso de Audiência Pública, referente a LDO 2024, Dia 26 de julho de 2023, às 09h00 - na Câmara Municipal 1 - Sessão prorrogada por 1h. 2 - Informativo: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho informar que, com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 018/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, visando ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo; Projeto de Lei nº 019/2023 – Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do município de Embu-Guaçu CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 024/2023 - Estabelece o Programa de Incentivo ao alistamento militar para jovens maiores de dezoito anos. 3 - Informativo: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho informar que, com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 016/2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Gino Pares Paulinetti, a via conhecida por este nome, e o seu prolongamento iniciado após a Rua José Alves de Oliveira, situadas nas Chácaras Libardi Schmidt; de autoria do Chefe do Poder Executivo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________,1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva – Prof. Colle, ________________________,2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 23ª Sessão Ordinária 11/07/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Indicação de nº 649/2023 - INDICA a(o) Secretario de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços: o nivelamento e compactação do solo com cascalho, das vias públicas no bairro do Vale Florido, no trajeto do transporte escolar. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Requerimento de nº 179/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bráulio Rousmar da Rocha, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 181/2023 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Jefter da Silva Nascimento, pelos excelentes serviços prestados como líder comunitário no município de EmbuGuaçu. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 647/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua Oscalina Mendes Rodrigues, Bairro Filipinho. 4. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Requerimento de nº 182/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Mendes Oliveira, pelos excelentes serviços prestados como Assessor Direto do Vereador Lucas da Saúde. 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 648/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos. Indicação de nº 650/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Cabo Aquiles de Oliveira, frente ao nº 147 – Bairro Jardim Boa Vista. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 034/2023 - Institui o Dia Municipal da “Cãominhada” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Indicação de nº 644/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Juvenal Coutinho – Bairro dos Borges. Indicação de nº 645/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Luciana Gerassi – Bairro Jardim Madalena. Indicação de nº 646/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Lara – Chácara Itororó - Distrito do Cipó. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 178/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gustavo Brasilio Besvoglio, pelo excelente serviço prestado como empresário na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 180/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os funcionários da Secretaria de Obras, pelo excelente serviço prestado a municipalidade. Alexandre Silva OliveiraEngenheiro Civil; Anderson Vieira Santana do Nascimento- Diretor de Obras; Alex Prata ChioquetteChefe de Divisão; Andrea Suelly Gonçalves de Assis- Chefe de Divisão; Fabiana Botelho do Nascimento Moraes- Arquiteta. 8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 643/2023 - INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: - Rua Jose Giordano – Santa Izabel. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO