| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-07-25 |
| native_id | 128 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/07/2023 - 10:00 ; Encerramento: 25/07/2023 - 11:57 Mesa Diretora: Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP ; Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Carlinhos / REPUBLICANOS ; Clebinho Jogador / Sem partido ; Edmilson Santos / MDB ; Engenheiro Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim da Aposentadoria / PP ; João Sené / UNIÃO ; Joãozinho do Cavalo / PTB ; Lucas da Saúde / PSC ; Maicon Siqueira / PSC ; Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA ; Toninho Valflor / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Prof Colle / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: EXPEDIENTE RECEBIDO PELO PREFEITO: - Ofício nº 206-2023 - Resposta da Indicação 627-2023 - Portaria n°n°278, 286 à n°291 de 2023 - Ofício nº 1871-2023 - referente a Balancetes Financeiros do Executivo - Junho/2023 - Oficio nº 050-2023 - COVID EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 663 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte via: - Rua Maria Gomes de Macedo no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 664 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 665 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de duas lombadas e uma faixa de pedestres na Estrada Municipal Basílio Vieira, a primeira fica em frente à antiga Zoonose e a segunda lombada fica em frente à residência de nº 2614 e por fim uma faixa de pedestres em frente à EMEF Pedro Antônio de Almeida. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 666 de 2023, INDICA ao Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que seja feito o levantamento de estudos no sentido de implantar um placa de parada de ônibus em frente a Defesa Civil, este pedido se dá ao fato de haver morador cadeirante nesta proximidade. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 667 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r realize fiscalizações no endereço abaixo, devido a relatos de casas jogando esgoto a céu aberto. Rua Guatimosi da Silva Rossi – Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 668 de 2023, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 669 de 2023, O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Estrada Santa Rita, km 61 (próximo ao final do Santa Rita, ponto de referência: Bar do Jair), Roçagem em volta da quadra. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 670 de 2023, INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, bairro Jardim Emília, altura do nº 111, em caráter de urgência. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 671 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o Fundo Municipal de Proteção dos Animais. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 672 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize estudo para construção de ponto de ônibus, na Rua Pedro Christe, próximo a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 673 de 2023, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços abaixo do bairro Parque Recreio: • Elias Clapp. • José Lopes de Lima. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os servidores da Defesa Civil municipal, abaixo citados, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. Maurici Cléber Messias – Coordenador de Defesa Civil André Rodrigues – Agente Bruno Quadros – Agente Giovany C. Vieira – Agente Vagner de Jesus Vieira – Agente Parabéns, equipe! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Resgatando Valores, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Chamados Para Adorar, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Evangelho Resgate de Almas, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Fonte Eterna, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023, VOTO DE CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Vivendo uma Aliança, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Francisco Dias de Andrade, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Dorival Silva Guedes, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Myller Paulino De Farias, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, Projeto de Lei Municipal: Inclusão do Dia do Empresário no Calendário de Embu-Guaçu Artigo 1º: Fica incluído no calendário oficial do município de Embu-Guaçu o Dia do Empresário, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, como forma de reconhecer e valorizar a importância dos empresários para o desenvolvimento econômico e social do município, bem como promover a interação entre os empresários para a troca de contatos e exposição de produtos e serviços. Artigo 2º: No Dia do Empresário, serão promovidas atividades e eventos que visam enaltecer o empreendedorismo, incentivar a inovação e reconhecer as contribuições dos empresários locais. Artigo 3º: A programação do Dia do Empresário poderá incluir palestras, workshops, feiras de negócios, premiações e outras atividades que promovam o empreendedorismo e valorizem o trabalho dos empresários em Embu-Guaçu. Artigo 4º: O Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, visando a captação de recursos para a realização das atividades alusivas ao Dia do Empresário. Artigo 5º: As despesas decorrentes da execução deste projeto de lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 6º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2023, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2023, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Lucas da Saúde / PSC ; 2 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Carlinhos / REPUBLICANOS ; 5 - Clebinho Jogador / Sem partido ; 6 - Toninho Valflor / MDB ; 7 - João Sené / UNIÃO ; 8 - Engenheiro Barros / PTB LEITURA DE AVISOS: O Presidente convidou a todos a participarem da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, que será realizada amanhã às 9h00, aqui no Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook; O Presidente informou que estão abertas as inscrições para o curso de Introdução à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, por meio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e que as informações estão disponíveis site oficial da Câmara. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Ofício nº 110-2023: Indicações nºs 651; 652; 655; 656; 661; e 662/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 111-2023: Indicações nºs 654; 657; 659; e 660/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 112-2023: Indicações nºs 653; e 658/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade; Ofício nº 113-2023: Indicação nº 652/2023 - Departamento de Estradas de Rodagem; DATA DE ENVIO: 19/07/2023 EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Joãozinho do Cavalo / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Engenheiro Barros / PTB CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria ________________________, 2º Secretário Vereador Carlos Alberto da Silva – Carlinhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 25ª Sessão Ordinária 25/07/2023 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 193/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os servidores da Defesa Civil municipal, abaixo citados, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade: Maurici Cléber Messias – Coordenador de Defesa Civil, André Rodrigues – Agente, Bruno Quadros – Agente, Giovany C. Vieira – Agente, Vagner de Jesus Vieira – Agente. Indicação de nº 672/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize estudo para construção de ponto de ônibus, na Rua Pedro Christe, próximo à Secretaria Municipal de Saúde. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Decreto Legislativo de nº 043/2023 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Fernando Pereira. Indicação de nº 663/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte via: Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 036/2023 - Oficializa a denominação da Rua Maria da Conceição Louro. Projeto de Lei de nº 037/2023 - Oficializa a denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 665/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de duas lombadas e uma faixa de pedestres na Estrada Municipal Basílio Vieira, a primeira fica em frente à antiga Zoonose e a segunda lombada fica em frente à residência de nº 2614 e por fim uma faixa de pedestres em frente à EMEF Pedro Antônio de Almeida. 5. Proposituras de autoria do Vereador Presidente Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 671/2023 - INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, tendo como objetivo captar e aplicar recursos para realização de ações voltadas à proteção e bem estar dos animais, implementação de controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses. 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 035/2023 - Dá denominação de Rua Arlindo Alves Schunck. Projeto de Lei de nº 038/2023 - Inclui o Dia do Empresário, no Calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçu. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 669/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: Estrada Santa Rita, km 61 (próximo ao final do Santa Rita, ponto de referência: Bar do Jair), Roçagem em volta da quadra. 7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Decreto Legislativo de nº 042/2023 - Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. 8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 194/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Resgatando Valores, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 195/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 196/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Chamados Para Adorar, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 197/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Evangelho Resgate de Almas, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 198/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Fonte Eterna, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 199/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Vivendo uma Aliança, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 200/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 201/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Francisco Dias de Andrade, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº202/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Dorival Silva Guedes, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 203/2023 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Myller Paulino De Farias, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis. Indicação de nº664/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU P O D E R L E G I S L A T I V O P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 666/2023 - INDICA ao Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que seja feito o levantamento de estudos no sentido de implantar uma placa de parada de ônibus em frente a Defesa Civil, este pedido se dá ao fato de haver morador cadeirante nesta proximidade. Indicação de nº 667/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que realize fiscalizações no endereço Rua Guatimosi da Silva Rossi – Bairro Centro, devido a relatos de casas jogando esgoto a céu aberto. Indicação de nº 668/2023 - INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº670/2023 - INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, bairro Jardim Emília, altura do nº 111, em caráter de urgência. Indicação de nº 673/2023 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de tapa-buraco, nos endereços abaixo, do bairro Parque Recreio: Rua Elias Clapp, Rua José Lopes de Lima. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO